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Notícias

Ministro do STJ conhece realidade do TJ acreano

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Castro Filho, visitou sexta-feira, no final da tarde, o Tribunal de Justiça do Acre quando no gabinete da Presidência foi recebido pela vice-presidente em exercício, Miracele de Souza Lopes Borges. O presidente Samoel Evangelista estava em Xapuri e a vice Eva Evangelista em viagem fora do Estado. Além de Miracele Lopes receberam o ministro os desembargadores Arquilau Melo, Ciro Facundo, Feliciano Vasconcelos, Izaura Maia, Pedro Ranzi e o juiz auxiliar da Presidência Laudivon Nogueira. Membro da 2ª Seção e da 3ª Turma do STJ, o ministro Castro Filho veio ...

Presidente Suspende Expediente da próxima Terça-feira.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no uso de suas atribuições previstas no artigo 25, da Lei Complementar Estadual n.º 47, de 22 de novembro de 1995. Considerando que ao Presidente do Tribunal de Justiça compete superintender os serviços da Justiça; Considerando que é de todos sabida a dificuldade enfrentada pelas Unidades Judiciárias em realizar audiências e atos processuais em dia e hora de eventos muito festejados pela grande maioria da população brasileira, tais como a Copa do Mundo, notadamente pela ausência de testemunhas e até mesmo de partes; Considerando que ...

NOTA PESAR

O Poder Judiciário do Estado do Acre, na pessoa do seu Presidente, Desembargador Samoel Martins Evangelista, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento de ODELITA LEÃO DO AMARAL, mãe da servidora Terezinha Leão do Amaral, lotada do Centro de Capacitação do Poder Judiciário. Seu corpo está sendo velado na capela São João Batista e será enterrado no final da tarde de hoje. O presidente Samoel Evangelista se solidariza com a família enlutada, externando votos de pesar e rogando a Deus para que a conforte neste momento difícil. Rio Branco, Acre, 22 de Junho ...

TSE proíbe reajuste a servidor nos 180 dias anteriores à eleição

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu os governos federal, estaduais e municipais de conceder reajustes salariais aos servidores públicos nos 180 dias que antecedem as eleições. Pelo entendimento firmado pela corte durante sessão na terça-feira, fica vetada a revisão geral dos salários dos servidores que ultrapasse a recomposição do poder aquisitivo. A decisão pode impedir a concessão de reajustes a diversas categorias -- como a dos policiais federais, que ameaçam entrar em greve nesta quarta-feira --, e põe em risco a legalidade da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, ...

II Semana Euclidiana destaca passagem de escritor de Os Sertões pelo Acre

O movimento Euclidiano no Acre realiza a segunda edição do encontro de debate e oficinas cujos temas centrais são a obra, vida e importância cultural e política do escritor Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha em território acreano. A Semana Euclidiana acontece no anfiteatro Garibaldi Brasil, na Universidade Federal do Acre (UFAC), entre os dias 19 e 21 de junho. Nomeado pelo Barão de Rio Branco como chefe da Comissão Mista Brasileiro-Peruana de Reconhecimento do Alto Purus, Euclides da Cunha visitou e demarcou o território acreano em fronteira com o Peru. “A Semana Euclidiana deve discutir o papel determinante ...

Desembargador Arquilau Melo abre II Semana Euclidiana do Acre

RIO BRANCO, AC - O desembargador Arquilau de Castro Melo abriu às 19 horas de ontem no Anfiteatro Garibaldi Brasil, às 19 horas, a II Semana Euclidiana do Acre - uma homenagem ao "imortal" escritor Euclides da Cunha, apontado como o único cientista social brasileiro a fazer uma das leituras mais profundas sobre a sociedade seringueira no Estado do Acre. Euclides chefiou missões brasileiro-peruanas, em 1904, após ser nomeado pelo Barão do Rio Branco, tendo demarcado as fronteiras que até hoje se conhecem entre Brasil-Peru-Bolívia. As nascentes do Purus foram identificadas também por Euclides da Cunha, que faleceu quatro meses ...

Vagas no Órgão Especial serão escolhidas por eleições

Todas as vagas que ficarem abertas nos Órgãos Especiais dos Tribunais de Justiça serão preenchidas por eleição até que metade do Órgão seja composta de desembargadores eleitos. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (19/6), em consulta formulada por um desembargador do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro. A Emenda Constitucional 45, aprovada em dezembro de 2004, estabeleceu que metade dos integrantes dos órgãos especiais dos tribunais deve ser composta por membros eleitos pelo voto direto dos desembargadores. Para a outra metade, fica mantido o critério da antiguidade. No dia 30 de maio, o CNJ ...

Corregedor visita Anoreg-MS para tratar do concurso público para cartórios

O O Corregedor-geral da Justiça do Acre, Des. Arquilau de Castro Melo e o Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira reuniram-se na semana passada (07/06) com o presidente da Anoreg-MS, Paulo Francisco Coimbra Pedra e com os diretores Carlos Henrique dos Santos Pereira e Carlos Roberto Taveira. O objetivo do encontro foi esclarecer alguns pontos sobre como realizar o concurso público no Estado do Acre. A entidade que irá realizar o concurso, ainda não foi definida, mas já se têm dois nomes, o Cespe e a Fundação Carlos Chagas. Em sua visita o Desembargador viu como funcionam os serviços ...

Reforma Processual: novas Leis entraram em vigor

Já estão em vigor desde o dia nove de maio, duas leis da chamada reforma infraconstitucional do Judiciário: a Lei 11.276/05, que cria a Súmula Impeditiva de Recursos, e a Lei 11.277/05, que trata do julgamento de ações repetitivas. As normas foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro. Pelas novas regras, o juiz de primeira instância, como prevê a Súmula Impeditiva de Recursos, pode rejeitar apelação se sua sentença estiver em conformidade com matéria sumulada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça. “Esse instrumento é fundamental para racionalizar o sistema processual, impedindo que ...

TJ e Esmac realizam 2º Módulo do MBA em Gestão do Poder Judiciário

O Curso de MBA em Gestão do Poder Judiciário, do Tribunal de Justiça do Acre tem continuidade nesta sexta e sábado com a realização do segundo módulo na área de macroeconomia, com aulas ministradas pelo professor Antônio Carlos Porto da Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV. O primeiro módulo foi realizado em maio, também pelo professor Porto. As aulas do segundo módulo foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (09/07) na Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e terão continuidade no período da tarde e no sábado pela manhã. O MBA em Gestão ...

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