6 de junho de 2006

Reunião com Juizes no Fórum Barão do Rio Branco

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Norfhfleet, fez questão de conhecer o funcionamento da justiça de primeiro grau no Acre. A visita da ministra ao Fórum foi feita por sua solicitação. Ela entende que não há sentido em visitar os Estados sem conhecer de perto a realidade e o funcionamento do sistema judiciário em seu conjunto. No Fórum Barão do Rio Branco, para onde foi acompanhada do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, da vice-presidente do TJ, desembargadora Eva Evangelista e do Corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo, a ministra foi recepcionada pelo ...

6 de junho de 2006

Autoridades recebem ministra no aeroporto

A ministra Ellen Gracie Norfhfleet foi recepcionada no aeroporto internacional Plácido de Castro pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, pela vice-presidente do TJ, desembargadora Eva Evangelista e pelo Corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo. Também estavam presentes as desembargadoras Izaura Melo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Miracele de Souza Lopes Borges. O governador Jorge Viana e o prefeito Raimundo Angelim fizeram questão de recepcionar a ministra ao lado dos desembargadores, ainda na pista do aeroporto, assim como as diretoras da Associação Brasileira de Carreira Jurídica – ABMCJ, seção Acre, entre elas a presidente regional, ...

6 de junho de 2006

Visita é um estímulo para o crescimento do Estado, diz Jorge Viana

O governador Jorge Viana participou da solenidade de assinatura das obras da nova sede do TJ acompanhado da filha mais velha Marian Brilhante Viana. Aos 17 anos, Marian estuda Direito. O governador disse que pediu à filha que o acompanhasse na recepção a Ellen Gracie, na pessoa de quem, em sua opinião, o país resgata um débito secular de gênero. “Com a chegada da senhora à mais alta Corte do País, o Brasil começa a pagar uma dívida histórica com as mulheres”, disse o governador, fazendo referência às demais mulheres presentes, citando especialmente as deputadas ...

6 de junho de 2006

Ellen Gracie participa da assinatura da ordem de serviço da nova sede do TJ

A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), participou nesta segunda-feira (05/06), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da nova sede do TJ, localizada na BR-364, no Centro Administrativo do Estado. A ministra estava acompanhada do ministro aposentado Ilmar Galvão e sua esposa, a procuradora Teka Lavocat Galvão, do seu chefe de gabinete, Ângelo Tabet e do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Azevedo. Ellen Gracie veio ao Acre a convite do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e governador Jorge Viana. No escritório do canteiro de ...

3 de junho de 2006

Ministra Ellen Gracie chega a Rio Branco nesta segunda

A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal chega nesta segunda-feira (05/06) a Rio Branco. Vem a convite do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e do governador Jorge Viana para participar, às 10h30, no anel viário, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral, do lançamento da pedra fundamental da obra da nova sede do Poder Judiciário do Acre. Além de participar do lançamento da pedra fundamental da nova sede do TJ, uma parceria da administração do desembargador Samoel Evangelista com o governo do Estado, que financia boa parte da obra, Ellen Gracie irá ao Palácio Rio ...

2 de junho de 2006

indeferida liminar contra indicação de Dulce Araújo à vaga de Conselheira do TCE

O desembargador Arquilau de Castro Melo, indeferiu o pedido liminar no Mandado de Segurança impetrado por Vicente Aragão Prado Júnior, Jonathas Santos Almeida de Carvalho e Idelbrando da Rocha Menezes contra decisão proferida pela Comissão Especial da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que, por sua vez, indeferiu a impugnação das inscrições dos candidatos Dulcinéia Benício de Araújo e José Luiz Sombra Rodrigues, à vaga de Conselheiro do TCE/AC. Dulcinéia Benício de Araújo foi eleita nesta terça-feira Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre por maioria de votos na Assembléia Legislativa. No mesmo dia, os candidatos derrotados, ...

2 de junho de 2006

TJ abre processo seletivo para contratação de agentes comunitários

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta sexta-feira edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 10 Agentes Comunitários, e um estagiário do Curso de Direito, por prazo determinado, para atuarem junto Programa Justiça Comunitária itinerante em 10 bairros da Capital. As inscrições serão realizadas no período de 12 a 19 de junho nos horários de 8h às 12h e de 15h às 17h, no Centro de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, sendo vedada à inscrição de candidatos em mais de uma área. O processo seletivo consistirá em análise de currículos ...

2 de junho de 2006

Sistemas de informação fora do ar hoje das 13:20 as 15:00 hs

Em decorrência de reparos na rede elétrica da rua Benjamin Constant os computadores servidores instalados na Coordenadoira de Informática serão desligados no período de 13:20 hs a 15:00 hs. Desta forma todos os sistemas estarão desligados. Agradecemos a compreenção. José Carlos Martins Júnior Coordenador de Informática do TJAC

31 de maio de 2006

Convocação de Psicólogos, Assistente Jurídico e Auxiliar Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo n.º 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Psicólogo, Assistente Jurídico e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descrito; Considerando, alfim, a ...

31 de maio de 2006

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo regras para as eleições dos órgãos especiais dos tribunais, pelos desembargadores. As eleições foram instituídas pela reforma do Judiciário, a emenda 45, para a metade dos componentes do órgão. A outra metade continua obedecendo ao critério da antiguidade. Pela resolução, o provimento da metade das vagas por eleição se dará à medida que ocorrerem. O mandato de cada membro da metade eleita será de dois anos, admitida uma reeleição. A resolução estabelece, ainda, que a eleição se dará por votação secreta. Não há alteração quanto à representação dos advogados e do ...