4 de março de 2005

Projeto Cidadão vai domingo à Vila Betel

O Tribunal de Justiça do Acre e os parceiros do Projeto Cidadão estarão realizando em parceria com a Fundação Bradesco Domingo, dia 6, na Escola da Fundação Bradesco em Rio Branco, no bairro Betel, ações de cidadão e prestação de serviços à comunidade dentro das atividades do dia nacional da ação voluntária, que no Estado está sendo realizada pela Fundação. O TJ e os parceiros do Projeto Cidadão estarão colaborando, a partir das 8h do Domingo, com algumas atividades do projeto, entre elas a expedição de CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento de zero a 11 anos e ...

4 de março de 2005

Instrução Normativa disciplina admissão de estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Martins Evangelista, publicou no Diário da Justiça de hoje (4), Instrução Normativa que trata dos procedimentos para admissibilidade de estagiários no Poder Judiciário. A partir de agora, as solicitações para a lotação e revogação de lotação de estagiários deverão ser encaminhadas ao Centro de Capacitação do TJ, que organizará os pedidos e os remeterá à Presidência. Os pedidos serão analisados pela Presidência, que verificará a conveniência e oportunidade, a partir do plano de dotação básica por unidade que será estabelecido em estudo desenvolvido pela Administração do Tribunal de Justiça e então remeterá o ...

4 de março de 2005

Pauta de julgamentos do Tribunal Pleno previstos para quarta (9)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Tribunal Pleno de quarta-feira(9) no Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 9 horas. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau Melo Embargante : Estado do Acre Embargado : Francisco Paulo de Assunção Ciacci Mandado de Segurança Relatora: Desª. Eva Evangelista Impetrante : Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda Litis Passivos : Construtora Marquise S.A e outro Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau ...

4 de março de 2005

Juiz mantém prisão de pedófilo

O juiz Raimundo Nonato da Costa Maia, da 3ª. Vara Criminal de Rio Branco negou ontem a tarde o pedido de relaxamento de prisão do funcionário público federal Franklin Hilton Jacinto Andrade, 37, preso às 21h30 do dia 16 de fevereiro nas proximidades da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), quando tentava fazer sexo com duas menores, de 12 e 13 anos dentro do carro dele. Franklin foi acusado no inquérito policial de atentado violento ao pudor, corrupção de menores, mas o Ministério Público Estadual (MPE) através do promotor de Justiça Efrain Mendivil Filho, desqualificou os dois primeiros crimes dos três ...

3 de março de 2005

Justiça Federal condena fraudadores do vestibular

O Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre, Jair Araújo Facundes, prolatou sentença nesta data, com 67 folhas, do processo que apurou a fraude do vestibular da UFAC de 2002. Foram sentenciados os integrantes da quadrilha que fraudava vestibulares em todas as regiões do Brasil, com penas que variam entre 21 anos de reclusão (para o líder, Jorge Nascimento Dutra) a 3 (três) anos de reclusão. Os réus foram condenados não só pelo crime de fraudar o vestibular da UFAC de 2002 mas também por formação de quadrilha, omissão de receita (ato de receber ...

3 de março de 2005

Aberta vaga para desembargador do TJ

Em portaria publicada no Diário da Justiça de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista declarou a vacância do cargo de desembargador da corte em decorrência da aposentadoria de Eliezer Mattos Scherrer, em fevereiro e abriu prazo para inscrição dos candidatos à vaga. Eliezer Mattos Scherrer é oriundo da magistratura de carreira e a sua vaga, por conseguinte, á uma vaga para juiz de Direito de Entrância Especial e como o comando constitucional determina que a promoção seja feita, alternadamente, por antigüidade e merecimento e, levando em conta que a última promoção de Juiz ...

3 de março de 2005

Boletim eletrônico do SAJ aborda informatização no TJAC

O Quid Novi, boletim eletrônico do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), editado sob a responsabilidade da Softplan, com sede em Florianópolis (SC), abordou, na última edição, o processo de informatização no Tribunal de Justiça do Acre. Diz a metéria: “O Desembargador Samoel Evangelista foi eleito presidente do TJAC para o biênio 2005-2007. Segundo o magistrado: "Visando acelerar a prestação da tutela, é imprescindível que não tiremos de mente a contribuição que a informatização pode trazer para isso. O nosso processo de informatização está em curso e o que pretendo fazer é somente acelerar e interligar o Estado. A ...

3 de março de 2005

Corregedor visita juizes para conhecer problemas

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo está visitando, desde a semana passada, todas as Varas Cíveis, Criminais e de Família da Capital, além dos juizados especiais, para conversar com os juizes sobre as demandas e necessidades de cada uma das Varas. Nas visitas, o desembargador está fazendo um levantamento das necessidades de cada setor, principalmente na área de pessoal, para a partir das demandas de cada um, elaborar o planejamento das ações da corregedoria no apoio às Varas e aos seus respectivos juizes. O desembargador Arquilau de Castro Melo lembra que esse trabalho, que por ...

2 de março de 2005

Câmara Criminal julgou 71 processos em fevereiro

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre encerrou suas atividades em fevereiro com nada menos que 71 processos julgados, o que representa um crescimento de 19,72% em relação ao mesmo período do ano passado. Em compensação, o número de processos distribuídos na Câmara, em fevereiro deste ano, aumentou 70,33 pontos percentuais, levando em consideração o mesmo parâmetro. Os números indicam uma considerável alta no índice de violência no Estado. Dentro do trabalho estatístico realizado pela Secretaria da Câmara, por meio de sua assessoria, o homicídio foi a tipificação de crime campeã no período, com 16 recursos julgados. ...

2 de março de 2005

Des. Ciro Facundo é homenageado no TJ

O desembargador Ciro Facundo de Almeida foi homenageado agora a pouco pela administração do Tribunal de Justiça com a inclusão de sua foto na galeria dos ex-presidente do TJ do Acre. Ciro Facundo exerceu a presidência até o dia dois de fevereiro. A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores Samoel Martins Evangelista, presidente do TJ, Eva Evangelista, vice-presidente, Arquilau de Castro Melo, corregedor geral da Justiça, Izaura Maia e Feliciano Vasconcelos. Também participaram da solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Adherbal Maximiniano Caetano Correia, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Élcio Sabo Mendes Júnior, ...