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Notícias

Presidente conclui primeira etapa de visitas às Comarcas do interior

Seis meses após ter assumido a administração do Tribunal de Justiça do Acre, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo concluíram, nesta quarta-feira em Feijó e Manuel Urbano, a primeira etapa de visita a todas às sedes das comarcas do interior do Estado. Trata-se de uma das primeiras gestões do Poder Judiciário acreano a priorizar não apenas visitas às Comarcas, mas também levar resultados práticos para melhoria do trabalho da justiça e do atendimento ao cidadão, Em cada uma dessas visitas, Samoel Evangelista e Arquilau de ...

Prefeitura pede orientação ao TJ sobre precatórios

Parceria. Esta é a palavra chave na relação do Poder Judiciário do Estado com a Prefeitura de Rio Branco. Tanto o presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Evangelista, quanto o prefeito Raimundo Angelim têm interesses comuns em torno das relações capitaneadas pelas duas instituições. E para fortalecer essa relação, segunda-feira, no final da tarde, Angelim, assessores das áreas jurídica e financeira, além de diretores do Saerb, visitaram o desembargador no TJ. “Viemos discutir diversos assuntos. Primeiro, retribuir a visita que o presidente fez à prefeitura. E aproveitarmos o momento para buscar apoio do Judiciário em algumas de nossas lutas. O ...

TJ chama novos aprovados em concurso

Referência: Processo nº 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder na Comarca de Sena Madureira; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento do cargo acima descrito; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso de novos servidores ao quadro de pessoal deste Poder; DECIDO: Em face do que consta nos ...

Pleno mantém decisão de Juiz que condenou PM’s por tortura em Tarauacá

Os desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiram hoje, por maioria de votos, negar os embargos infringentes e de nulidade criminal interpostos pelo empresário Noé Teixeira Moreno e pelos policiais militares Onildo Rodrigues de Souza Filho, Omar Sérgio Soares de Oliveira, João Augusto Gomes da Silva, Raimundo Célio Paiva, acusados de pratica de crime tortura contra acusados de um suposto roubo de jóias em fevereiro de 2000 no município de Tarauacá. De acordo com os autos do processo, o grupo de policiais militares usou a chácara de Edmar Rodrigues, na estrada que liga ...

Presidente prestigia entrega de viaturas na Funasa

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista participou hoje, pela manhã, da solenidade de entrega de novos equipamentos para o combate a doenças endêmicas em todo o Estado. A solenidade também foi prestigiada pelo governador Jorge Viana, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Petecão (PMN) e pelo prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim. Foram entregues 19 veículos pick-up, cabine dupla; 50 kits de informática, 4 grupos geradores de energia, 6 GPS, uma centrífuga-refrigeradora, 104 bicicletas, um nebulizador portátil, 2 pulverizadores costal, 1 UBV pesado (utilizado nas picapes para pulverização). Os equipamentos serão distribuídos entre os municípios acreanos, ...

TJ convoca novos aprovados em concurso público

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo nº 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder nos seguintes municípios e localidades: Porto Acre, Projeto Humaitá, Porto Walter, Jordão, Santa Rosa, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Pedro Peixoto (Vila Campinas), Manuel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para ...

Presidente participa de palestra com Ministro Gilberto Gil

Na tarde desta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou da palestra que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, fez a gestores culturais, artistas e lideranças regionais, no Teatro Plácido de Castro. Gilberto falou sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e aproveitou a visita ao Estado para assinar protocolos de adesão de nove municípios acreanos ao sistema. O Ministério da Cultura, na gestão do ministro Gilberto Gil, aprovou o projeto de restauração do Museu da Justiça e sede do Poder Judiciário Acreano nos últimos 40 anos. Antes da palestra, Gilberto Gil visitou a ...

Confira o mapa e a programação da Caravana da Cidadania

A II Caravana da Cultura e da Cidadania que está percorrendo comunidades localizadas nos municípios de Manoel Urbano, Feijó e Cruzeiro do Sul, no período de 5 a 18 deste mês, chegará amanhã ao Centro de Florestania Miraflores, ao longo da BR-364, entre as cidades de Manoel Urbano e Feijó. Clique aqui e acompanhe passo a passo a caravana no mapa da expedição. 

Reforma do Judiciário – Segunda etapa será apreciada pela CCJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pode aprovar, neste semestre, a admissibilidade da segunda etapa da Reforma do Judiciário. A primeira parte, já aprovada, transformou-se na Emenda Constitucional 45/04. Essa segunda parte inclui mudanças sugeridas pelo Senado a partir de pontos em que não houve consenso entre as duas Casas. Pelo texto da PEC, os magistrados, para tornarem-se vitalícios na função, deverão permanecer três anos no cargo, em vez dos dois anos atualmente determinados pela Constituição. A proposta introduz uma série de medidas para modernizar a Justiça, como a proibição da prática de nepotismo - nomeação ...

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