30 de maio de 2005

Presidente visita Comarca de Porto Acre

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista visitou sexta-feira o cartório de Porto Acre dentro da programação de uma série de visitas que vem realizando às comarcas e cartórios do interior do Estado. Nos últimos dois meses, o presidente visitou as comarcas da região do Vale do Juruá – Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, Vale do Purus - Sena Madureira – e no Vale do Acre a comarca de Senador Guiomard. Na visita a Porto Acre, o desembargador conversou com os servidores que atuam no cartório sobre as atividades do Tribunal na nova administração e ...

30 de maio de 2005

Conselho para controlar Judiciário vai ser instalado ainda esta semana

Carolina Brígido BRASÍLIA. Será instalado esta semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado em dezembro na Reforma do Judiciário que fiscalizará as atividades dos tribunais. A primeira preocupação do colegiado será interna. Os 15 integrantes deverão formular nas primeiras reuniões um regimento interno e decidir se os membros receberão salário para cumprir suas funções no novo cargo. Conforme já anunciou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que também presidirá o conselho, deverão ser concedidas remunerações fixas mensais aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Congresso Nacional que ficarem ...

27 de maio de 2005

Presidente e corregedor prestigiam visita às obras do Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo participaram ontem, pela manhã, do encerramento das visitas de alunos das redes estadual e municipal de ensino às obras de restauração do Palácio da Justiça. O encerramento foi feito com a presença de alunos da Escola Estadual de ensino médio José Chalub Leite, uma das escolas mais tradicionais de Rio Branco e conta hoje com 1.200 alunos nos três turnos. O diretor da escola, professor João Lima, também prestigiou o evento. Durante a solenidade, o presidente do TJ, desembargador ...

27 de maio de 2005

Casais têm até sábado às 13h para se habilitar ao casamento coletivo

Maria Zenaira da Silva, 24, e Welinton Alécio de Oliveira, 29, pediram um dia de folga no trabalho e foram ao parque de exposições Marechal Castelo Branco na manhã de ontem. O casal, que vive em união estável há cinco anos, resolveu aproveitar as facilidades do Projeto Cidadão e oficializar o casamento. Maria e Welinton são apenas entre as centenas de casais que devem assinar os papéis e dizer "Sim" perante o juiz. O casamento coletivo que será realizado no próximo sábado, na Expoacre, deve reunir uma média de mil casais. No ano passado o Projeto Cidadão oficializou a união ...

25 de maio de 2005

Presidente e Corregedor visitam Comarca de Senador Guiomard

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo visitam ontem a Comarca de Senador Guiomard para conversar com o juiz Alysson Maia Fontenele e servidores do Fórum sobre as atividades do Tribunal na nova administração e também para conhecer as demandas locais. Durante a visita Samoel Evangelista e Arquilau de Castro Melo foram informados das necessidades de pessoal e de infra-estrutura da comarca e tomaram medidas administrativas para solucionar os eventuais problemas. A primeira delas diz respeito à contratação de seis auxiliares judiciários do último concurso público para ...

25 de maio de 2005

LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2005

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, FAZ SABER, a todos quanto possam interessar ou que venham tomar conhecimento do presente EDITAL, que na forma da Lei nº 6.575, de 30 de Setembro de 1978 e Lei nº 8666, de 21/06/1993, e demais disposições que regem a matéria, VENDERÁ EM LEILÂO PÚBLICO, diversos veículos, constantes no Processo nº 2004.000731-0, na forma da Lei. 1 – DATA E LOCAL DO LEILÃO: DATA: 02 de JUNHO (quinta-feira), a partir das 09:00 horas; LOCAL: Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio branco 2- ...

20 de maio de 2005

Sucesso de público em mais um curso da Esmac

Uma platéia de aproximadamente 300 pessoas lotou o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), ontem à noite, na abertura do 5º Curso de Atualização Série Temática com o tema “aplicação das sanções penais e seus reflexos processuais”, uma promoção da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac). Ministrado pelo procurador do Estado Roberto Barros dos Santos, o curso, que termina hoje, é uma oportunidade única para magistrados, advogados e principalmente estudantes de Direito, se aprofundarem nos ensinamentos das ciências penais. Durante as aulas os participantes estão podendo entender um pouco mais sobre temas como Direito Penal, ...

20 de maio de 2005

Edital para seleção de juízes leigos e conciliadores dos Juizados Especiais

EDITAL N.º 001/2005 SELEÇÃO PARA JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DE RIO BRANCO, BRASILÉIA, CRUZEIRO DO SUL, EPITACIOLÂNDIA, MANUEL URBANO, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, SENADOR GUIOMARD E XAPURI O DESEMBARGADOR SAMOEL MARTINS EVANGELISTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 51, I, XLIX, LI, do Regimento Interno desta Corte, considerando o disposto no art. 98, I, da Constituição Federal; art. 7.° c/c art. 60 da Lei 9.099/95, torna pública a abertura de inscrição para a seleção de Juízes Leigos e ...

19 de maio de 2005

Secretária de Promoção da Igualdade Racial visita o TJ

A secretária Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, visitou hoje o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, acompanhada de representantes da secretaria extraordinária da Mulher no Acre e da advogada e juiza do Tribunal Regional Eleitoral, Julieta França. O chefe do gabinete civil do governador, Roberto Ferreira também esteve presente na reunião. Matilde Ribeiro veio ao Acre para participar da Conferência Estadual de promoção da Igualdade Racial, preparatória da conferência nacional a ser realizada até o final do ano. Segundo Matilde, A realização das conferências, garantirá a participação dos representantes da sociedade civil, municípios e ...

19 de maio de 2005

Dispositivo constitucional é alterado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 13 de maio, regulamentação da parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5o da Constituição Federal e dá outras providências. Abaixo, a íntegra das mudanças que estão disponíveis no site do governo federal (https://www.planalto.gov.br/) LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005. Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5o da Constituição Federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta ...