19 de julho de 2005

Comitê a favor do desarmamento realiza reunião de trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samuel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, participaram nesta segunda-feira a tarde, na Assembléia Legislativa, da primeira reunião do Comitê "Acre Sem Armas - Vote Sim pelo Referendo", criado a partir de uma proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), durante seminário realizado na semana passada para tratar do tema. Durante a reunião de Segunda-feira, a deputada Perpétua Almeida fez um breve resumo do encaminhamento do encontro que criou o comitê e das propostas de trabalho a ser realizado na campanha em favor do desarmamento, visando ...

19 de julho de 2005

Emenda Constitucional garante foro privilegiado a Defensores Públicos

A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Acre promulgou na primeira semana de julho, a Emenda Constitucional no. 39/2006 que estende a Defensores Públicos e Prefeitos do interior o foro privilegiado no Tribunal de Justiça em crimes comuns e de responsabilidade. Antes da promulgação da emenda, tinham direito a este foro, o vice-governador, os secretários de Estado, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral de Justiça, juizes titulares e substitutos, em crimes comuns e de responsabilidade. O foro privilegiado, como o próprio nome indica, significa o privilégio assegurado a determinadas pessoas, em geral autoridades públicas, de apenas serem submetidas a julgamento ...

19 de julho de 2005

Dirigentes da área de Segurança preparam estrutura para recolhimento de armas

Igrejas católicas e evangélicas de todo o Estado devem auxiliar as autoridades da área de Segurança Pública do Acre no recolhimento de armas e na campanha do desarmamento. A proposta foi apresentada hoje pela manhã, durante reunião de trabalho no Tribunal de Justiça da qual participaram o presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista, o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, procurador geral do MPE, Eliseu Buchmeier, superintendente da Polícia Federal no Acre, delegado Dirceu Augusto Silva, o secretário de Segurança Antônio Monteiro, comandante da PM, coronel Rodrigues e o diretor de Polícia Civil Walter Prado. Ainda esta ...

18 de julho de 2005

Presidente do TJ empossa novos servidores em Xapuri

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista deu posse na sexta-feira (14) a nove novos servidores da comarca de Xapuri. Ele participou da solenidade posse na sede da comarca, que hoje é dirigida pelo Juiz da Comarca Pedro Luiz Longo. Os servidores também prestigiaram a posse. Desde que assumiu a presidência do TJ, Samoel Evangelista tem visitado todas as comarcas do Estado para ouvir juizes e servidores e para tomar conhecimento de cada umas necessidades do sistema, para garantir o aperfeiçoamento do sistema e melhor funcionamento do judiciário. Na visita a Xapuri, a Segunda desde ...

18 de julho de 2005

Presidente do TJ participa de Fórum do Desenvolvimento Sustentável

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista participou hoje pela manhã da solenidade de instalação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre no Teatro Plácido de Castro. O Fórum reuniu dirigentes dos diversos setores produtivos da economia acreana, empresários, políticos e administradores públicos e representantes do movimento dos trabalhadores rurais do Estado. Organizado pelo Governo do Estado do Acre, Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Federação da Agricultura, Associação Comercial, Sebrae, e Universidade Federal do Acre, a instalação contou ainda com a presença ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, do governador Jorge ...

13 de julho de 2005

Desembargadora Izaura Maia é eleita presidente do TRE

Os juizes membros dos Tribunal Regional Eleitoral do Acre elegeram na terça-feira à tarde, a desembargadora Izaura Maia como presidente da corte para o biênio 2005-2007. Izaura Maia, que tinha assumido a presidência interinamente desde o afastamento de Eva Evangelista, eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça no início do ano, foi eleita por unanimidade. O desembargador Pedro Ranzi, que na terça-feira foi empossado como juiz membro do TRE na Segunda vaga do Tribunal de Justiça, foi eleito vice-presidente da corte. O juiz Wellington Carvalho será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral no biênio e a juíza Regina Longuini assumir a diretoria ...

11 de julho de 2005

Esmac promove fórum para discutir Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos nesta semana e para celebrar a data, o Tribunal de Justiça e a Escola da Magistratura do Acre, coordenada pela desembargadora Eva Evangelista, realizam quarta-feira, a partir das 16h no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, um Fórum de debates para discutir os aspectos positivos e dificuldades desde a implantação do Estatuto no país. Participarão do Fórum, a juíza Maria Tapajós, da Vara da Infância e da Adolescência, o juiz Leandro Gross, os promotores de Justiça Francisco Maia e Almir Branco, a secretaria estadual de Cidadania e Assistência ...

7 de julho de 2005

Presidente visita Brasiléia e Epitaciolândia

Dando continuidade à série de visitas que vem realizando em toda as comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, acompanhado do juiz auxiliar Laudivon Nogueira, está visitando as Comarcas de Brasiléia e Epitaciolândia. Nos dois municípios, o presidente vai reunir-se com os juizes e servidores para conhecer as demandas de cada setor e apresentar propostas para melhoria do atendimento ao cidadão e garantia da celeridade da justiça. Samoel Evangelista e Laudivon Nogueira permanecem em Brasiléia até amanhã, quando participam, em Cobija, da assinatura de convênios entre os governos do Brasil, ...

7 de julho de 2005

Aprovado aumento para Ministros do Supremo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 4651/04, que fixa os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto eleva o salário dos ministros do STF para R$ 21,5 mil, a partir de 1º de janeiro de 2005, e para R$ 24,5 mil, a partir de 1º de janeiro de 2006. O valor do subsídio de ministro do Supremo, estipulado por lei, é uma exigência constitucional introduzida pela Reforma da Previdência de 2003 e vale como teto para os salários do funcionalismo público e serve como referência para salários ...

5 de julho de 2005

Ministra Boliviana visita presidente do TJ

A conselheira do Conselho da Magistratura da Bolívia, María Teresa Rivero de Cusicanqui Gutiérrez visitou nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, num processo de aproximação da justiça boliviana com a justiça brasileira, notadamente, nos Estados da fronteira. Maria Teresa, que tem o cargo com status de ministra, também veio ao Acre discutir com as autoridades judiciárias acreanas, propostas para o processo de mudança que vive o seu país, diante da perspectiva de aprovação, nos próximos meses, de um processo de reforma constitucional onde não está descartada a possibilidade de autonomia dos ...