15 de dezembro de 2005

Jornada de Cidadania Teatro Hélio Melo

A Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac realizou ontem, no Teatro Hélio Melo, a 1ª Jornada da Cidadania. A presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Eva Evangelista e uma das coordenadoras do evento, fez questão de destacar a importância do trabalho que vem sendo realizado pela Esmac na discussão da aproximação da justiça com a sociedade nos últimos anos. Um dos destaque da programação foi a palestra da desembargadora Jane Ribeiro Silva, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que falou no encerramento da Jornada sobre a contribuição da Sociedade na ...

13 de dezembro de 2005

Magistrados terão acesso ao novo INFOSEG

A partir deste mês, os juízes e desembargadores do Acre terão mais uma valiosa ferramenta à sua disposição. Trata-se do novo INFOSEG, sistema de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Por esse sistema, os magistrados poderão obter diretamente na Internet informações de pessoas que possuem inquéritos policiais, processos judiciais criminais, mandados de prisão, narcotráfico e de registros de Armas de fogo mantidas pelo Departamento de Polícia Federal. Poderão, também, consultar o Registro Nacional de Veículos Automotores, mantido pelo Denatran, que contém informações sobre veículos, bem assim o Registro Nacional de Condutores Habilitados, mantido pelo Denatran, que ...

13 de dezembro de 2005

Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça e reforma foi burocratizante

Em entrevista ao caderno Direito & Justiça, do Jornal do Commercio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, declara que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prejudicou a Justiça Federal e está prejudicando o povo brasileiro na prestação jurisdicional. Segundo afirma o ministro, a reforma do Judiciário implementada pela emenda Constitucional n. 45 foi "burocratizante". A entrevista foi concedida à jornalista Flávia Arbache e foi publicada na edição desta segunda-feira do Jornal do Commercio. Segue a íntegra da entrevista: "Na semana em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a ...

7 de dezembro de 2005

Tribunal de Justiça comemora dia da Justiça

Nesta quinta-feira, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. No Acre, o feriado ficou mantido, mas a solenidade oficial em comemoração à data foi realizada na manhã desta quarta-feira no Fórum Barão do Rio Branco. Por causa do feriado, o funcionamento nos Fóruns, na Capital e no Interior do Estado, e no Tribunal de Justiça estará suspenso amanhã. Na solenidade em comemoração à data, esta manhã, a desembargadora Eva Evangelista, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, fez questão de destacar a importância da atuação dos magistrados acreanos para a construção de uma justiça cidadã ...

6 de dezembro de 2005

Supremo mantém proibição de nepotismo no Judiciário

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda a liminar pedida pela Associação dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo no Judiciário. Peluso nem mesmo aceitou analisar a ação direta de inconstitucionalidade e o pedido de liminar por considerar que a associação não tem legitimidade para tal tipo de recurso. Em seu despacho, o ministro argumentou que a proibição de contratação de parentes para cargos de confiança vale para todo o Poder Judiciário, e a Anamages representa apenas os juízes dos tribunais estaduais. Ainda ...

6 de dezembro de 2005

Juízes contestam feriadão de 18 dias instituído por Jobim

O Judiciário gaúcho decidiu que vai manter as atividades forenses durante o feriadão de 18 dias instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que considera a medida inconstitucional, decidiu suspender o trabalho apenas nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Para a entidade, vale a decisão do Conselho da Magistratura, que, no dia 25 de outubro, determinou a manutenção ininterrupta dos serviços judiciários e a vedação de férias coletivas aos juizes no mês de janeiro de ...

6 de dezembro de 2005

TJ realiza atividades em comemoração ao dia da Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre deu início ontem a uma série de programações em comemoração à Semana da Justiça. A semana contará com a apresentação diária, sempre a tarde, de filmes sobre justiça e cidadania. Os filmes estão sendo exibidos aos servidores, uma atividade da coordenação de Recursos Humanos, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, sempre a partir das 16h com direito, inclusive, a sessão pipoca. Para a coordenadora de Recursos Humanos, Terezinha Prates, a atividade tem como objetivo central promover uma reflexão entre os servidores sobre as ações da justiça acreana e sua importância ...

5 de dezembro de 2005

Íntegra do Edital de Convocação de Juízes Leigos

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência DESPACHO Em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Juiz Leigo e Conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco, e ainda: considerando o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2005, publicado no Diário da Justiça nº 2.992, de 20 de maio de 2005, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça nº 3.089, de 13 de outubro de 2005; considerando, a existência de recursos financeiros para custear o ingresso ...

5 de dezembro de 2005

Edital da Terceira Fase de Concurso Simplificado

EDITAL Nº 21/2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR SAMOEL MARTINS EVANGELISTA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS, ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO ...

5 de dezembro de 2005

TJ convoca novos conciliadores e juizes leigos

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana, em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Juiz Leigo e Conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco 10 Juízes Leigos e nove Conciliadores, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Rio Branco. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na Assessoria Técnica de Recursos Humanos, localizada no Centro Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, na rua Marechal Deodoro, 471, Centro (nesta cidade), no prazo de 03 (três) dias ...