| | | | |
Logo TJAC

Notícias

TJ nega pedido de desaforamento de julgamento de empresário

O pleno do Tribunal de Justiça do Acre negou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o pedido de desaforamento do julgamento de Antônio Augusto “Bodão” de Rio Branco para Acrelândia e manteve o julgamento na Vara do Tribunal do Júri para o dia 16 de dezembro. Bodão é acusado de ser o mandante do assassinato do fazendeiro e ex-presidente do Banacre, Mauro Braga. O advogado Rui Duarte, que defende o fazendeiro justificou seu pedido de mudança do julgamento de Rio Branco para a Acrelândia alegando que há risco na garantia da imparcialidade dos integrantes do Conselho de Justiça, pela ...

TJ cria área na internet para tirar dúvidas sobre Registros Públicos

Já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre um link na área de Informações úteis, como todas as informações sobre procedimentos para realização de registro público. O serviço foi criado, de acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJ, Laudivon Nogueira, para facilitar o acesso da informação ao cidadão e sanar dúvidas sobre procedimentos das mais diversas áreas de registros públicos. No serviço, criado pela coordenadoria de Informática do TJ, o internauta encontrará informações que vão desde os procedimentos para o Registro Civil das Pessoas Naturais com detalhes sobre o que é preciso para ...

Programa de MBA em Poder Judiciário chega ao Acre

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio da FGV) e o Ministério da Justiça (MJ) assinarão nesta terça-feira, dia 29 de novembro, com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), contrato para implementação do Programa de MBA em Poder Judiciário no Estado – antes chamado Mestrado Profissional em Poder Judiciário. A assinatura da parceria será feita na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF), às 10 horas, e será transmitida ao vivo pelo site da AMB (www.amb.com.br). O presidente do Tribunal de Justiça ...

Samoel Evangelista discute emendas ao OGU/2006 com parlamentares federais

A bancada federal do Acre no Congresso Nacional, sob o comando de seu coordenador, o senador Tião Viana, realizou na semana passada, no auditório da Secretaria de Fazenda, sua reunião para discussão das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2006 de bancada, no próprio estado. Tradicionalmente a reunião era realizada em Brasília. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, participou de todas as discussões. Na reunião foram definidas com representantes dos 22 municípios, do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, a participação do Acre nos investimentos federais previstos no ...

Juizes substitutos são promovidos

Os 16 juizes promovidos ao cargo de juiz de 2ª. Entrância pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça tomaram posse ontem pela manhã na sala do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco. Na próxima semana cada um deles estará tomando posse na comarca para a qual foi nomeado. A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, pela vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Izaura Maia. Também prestigiaram a posse os juizes de entrância especial com ...

Juizes promovidos

- Juíza de Direito de Segunda Entrância do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul - Rogéria José Epaminondas - Juiz de Direito de Segunda Entrância da Comarca de Epitaciolândia - Edinaldo Muniz dos Santos - Juiz de Direito de Segunda Entrância da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - Pedro Luís Longo - Juiz de Direito de Segunda Entrância da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro - Alysson Maia Fontenele, - Juiz de Direito de Segunda Entrância da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard - Fernando Nóbrega da Silva ...

Íntegra do Provimento sobre Gravação de Audiências

PROVIMENTO N.º 04/2005 “Dispõe sobre sistema de registro fonográfico de audiências” O Conselho da Magistratura do Estado do Acre, por seus membros, no uso das atribuições legais estabelecidas no artigo 10, inciso III e IV, do seu Regimento Interno; Considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, segundo o qual “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os ...

Juizados Especiais e Tribunal do Júri terão audiências de instrução gravadas

Já está em vigor o provimento de no. 04/2005 do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário Acreano que dispõe sobre sistema de registro fonográfico de audiências. Na prática, trata-se da regulamentação do registro das audiências em meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. O provimento estabelece todos os procedimentos necessários assim como a regulamentação do uso das gravações das audiências em todas as Varas da Justiça Comum e Justiça Especial. Inicialmente o sistema foi instalado em fase de testes na Vara do Tribunal do Júri e nos Juizados Especiais da Comarca de Cruzeiro do ...

Izaura Maia é reconduzida para mais dois anos no TRE

A desembargadora Izaura Maia foi reconduzida nesta quarta-feira, em sessão extraordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, para compor, por mais dois anos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como membro efetivo na classe de desembargador. O príodo de Izaura Maia, atual presidente da corte eleitoral, vence no próximo dia 26 e para que pudesse continuar exercendo o cargo, foi necessário a aprovação de sua recondução pelo pleno administrativo, que escolhe os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral por integrantes da Justiça Estadual . O Tribunal de Justiça do Acre integra o Tribunal Regional Eleitoral com quatro ...

Mais de dois mil atendimentos no Projeto Cidadão em Santa Rosa do Purus

O Tribunal de Justiça do Acre, através da coordenação do Projeto Cidadão resgatou, na semana passada, uma dívida social com o município de Santa Rosa do Purus, onde foram realizados mais de 1.700 atendimentos, do registro de nascimento de indígenas a casamentos e até vacinação, em apenas três dias. Há cinco anos, segundo o Corregedor geral da Justiça e coordenador do projeto cidadão, desembargador Arquilau de Castro Melo, a cidade não era atendida com serviços judiciários. A retomada dessas atividades foi realizada por empenho do corregedor e apoio do presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista Em entrevista, ...

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.