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Notícias

Corregedoria fará coletiva sobre Projeto Cidadão em Santa Rosa

O Corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo e o juiz Leandro Leri Gross darão entrevista coletiva, hoje às 10h, no gabinete da Corregedoria, sobre os resultados do Projeto Cidadão realizado semana passada em Santa Rosa do Purus. O prefeito da cidade, Altamir Taumaturgo de Sá também estará presente. O município de Santa Rosa do Purus é um dos mais isolados do Acre e há cinco anos não recebia as ações do projeto Cidadão. Como na comarca não há juiz efetivo, a corregedoria do Tribunal de Justiça designou o juiz Leandro Leri Gross para atuar nos três ...

Números do Projeto Cidadão

PROJETO CIDADÃO NÚMEROS DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS LOCAL: SANTA ROSA DO PURUS DATA: 17, 18 E 19 DE NOVEMBRODE 2005 SERVIÇOS QUANTIDADE REGISTRO ADMINISTRATIVO FUNAI 359 CPF’S 371 IDENTIDADES 345 CARTEIRA DE TRABALHO 256 REGISTRO DE NASCIMENTO 119 TÍTULO DE ELEITOR 84 CASAMENTOS 14 VACINAÇÃO 173 TOTAL 1.721 PROJETO CIDADÃO - 2005 SERVIÇOS CAPITAL INTERIOR CPF’S 474 2.890 IDENTIDADES 667 3.971 CARTEIRA DE TRABALHO 831 1988 REGISTRO DE NASCIMENTO 64 165 TÍTULO DE ELEITOR 247 1244 CASAMENTOS 1306 1.610 TOTAL 3589 11.868 PROJETO CIDADÃO – 1995/2005 SERVIÇOS QUANTIDADE CPF’S 74.109 IDENTIDADES 80.434 CARTEIRA DE TRABALHO 51.688 REGISTRO DE NASCIMENTO 31.419 TÍTULO DE ELEITOR 35.050 CASAMENTOS 10.506 TOTAL 283.206 OBS: PROJETO CIDADÃO DIAS 21, 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2005 LOCAL: FÓRUM BARÃO DO ...

Carta de Maceió

O Colégio de Corregedores-Gerais dos Estados, reunido na cidade de Maceió, em Alagoas, no período de 08 a 11 de novembro de 2005, na permanente busca de um Poder Judiciário moderno e eficaz, DECIDIU: 1. REPUDIAR a forma de atuação do Conselho Nacional de Justiça que, violando princípios da Constituição Federal, impõe procedimentos que cerceiam o autogoverno dos Tribunais de Justiça do Brasil e usurpam as atribuições do Poder Legislativo. 2. CONDENAR a prática do nepotismo nos três Poderes da República, que deve ser coibida por norma editada pelo Congresso Nacional. 3. SUGERIR aos Tribunais de Justiça ...

Corregedores-gerais de Justiça querem resistir ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça pode ter de mostrar, em breve, se tem força para colocar o setor administrativo do Judiciário nos eixos ou se o cumprimento de suas decisões será facultativo. Isso porque os corregedores-gerais de Justiça se mostram dispostos a confrontar o órgão de controle do Poder Judiciário. Ao fim do 40º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, nesta sexta-feira (11/11), em Maceió, os corregedores afirmaram que o CNJ viola “princípios da Constituição Federal, impõe procedimentos que cerceiam o autogoverno dos Tribunais de Justiça do Brasil e usurpam as atribuições do Poder Legislativo”. A Carta de ...

Encontro em São Luís tem avaliação positiva

Terminou na manhã deste sábado, dia 12, a pauta de discussão do 70º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no São Luís Parque Hotel. O evento, cuja programação cultural encerrou com um jantar no Convento das Mercês, com apresentação do Boi Barrica e outras atrações, teve a participação de todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. Entre os temas discutidos constaram os novos rumos da magistratura, a modernização do Poder Judiciário, as mudanças na Justiça a partir da Reforma do Judiciário, ...

Presidentes de tribunais declaram apoio ao fim do nepotismo nos três poderes

Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil declararam neste sábado, dia 12, apoio ao fim do nepotismo no Judiciário e manifestaram restrições à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição do colégio de presidentes de tribunais foi anunciada na Carta de São Luís, divulgada ao final do 70º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, iniciado no dia 10 de novembro na capital maranhense. No manifesto, os presidentes defendem o fim do nepotismo, mas que seja aplicado no âmbito dos três poderes. "Nunca fomos a favor do nepotismo, mas o entendimento ...

Íntegra da Carta de São Luis:

CARTA DE SÃO LUÍS O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, reunido em São Luís, Estado do Maranhão, de 10 a 12 de novembro, pela unanimidade de seus membros: Considerando que a segurança jurídica, aspiração dos povos civilizados, funda-se na observância, por todos, das leis e normas de conduta da vida coletiva; Considerando sua grave responsabilidade de interpretar o sentimento dos Tribunais de Justiça, sobretudo em regime que se pretende federativo; RESOLVE: 1. manifestar, mais uma vez, seu inarredável compromisso com os princípios que devem reger ...

Feriado do dia 17 é antecipado para segunda-feira

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em exercício, desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, em portaria assinada nesta quinta-feira, determinou a antecipação dos efeitos do feriado do dia 17 de novembro, próxima quinta-feira, nos Órgãos Juridiscionais do Poder Judiciário Acreano, conforme decreto governamental no. 13.170, de 8 de novembro de 2005, publicado no Diário Oficial de hoje. Com isso, será feriado no Poder Judiciário acreano, na segunda-feira, dia 14 e terça, dia 15, mantendo-se expediente normal no dia 17. O feriado de 17 de novembro é em comemoração à assinatura do Tratado de Petrópolis. O ...

Nota dirigida aos magistrados acreanos: MBA em Administração do Poder Judiciário

A Desembargadora Eva Evangelista, Presidente em exercício, objetivando esclarecer eventuais dúvidas acerca do investimento de 25% (vinte e cinco por cento) quanto a cada magistrado para o MBA em Administração do Poder Judiciário, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas – FGV, informa que o adimplemento dar-se-á mediante desconto mês a mês em folha de pagamento no decorrer do Curso (18 meses), em parcelas fixas e de igual valor.

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