3 de março de 2005

Boletim eletrônico do SAJ aborda informatização no TJAC

O Quid Novi, boletim eletrônico do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), editado sob a responsabilidade da Softplan, com sede em Florianópolis (SC), abordou, na última edição, o processo de informatização no Tribunal de Justiça do Acre. Diz a metéria: “O Desembargador Samoel Evangelista foi eleito presidente do TJAC para o biênio 2005-2007. Segundo o magistrado: "Visando acelerar a prestação da tutela, é imprescindível que não tiremos de mente a contribuição que a informatização pode trazer para isso. O nosso processo de informatização está em curso e o que pretendo fazer é somente acelerar e interligar o Estado. A ...

3 de março de 2005

Corregedor visita juizes para conhecer problemas

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo está visitando, desde a semana passada, todas as Varas Cíveis, Criminais e de Família da Capital, além dos juizados especiais, para conversar com os juizes sobre as demandas e necessidades de cada uma das Varas. Nas visitas, o desembargador está fazendo um levantamento das necessidades de cada setor, principalmente na área de pessoal, para a partir das demandas de cada um, elaborar o planejamento das ações da corregedoria no apoio às Varas e aos seus respectivos juizes. O desembargador Arquilau de Castro Melo lembra que esse trabalho, que por ...

2 de março de 2005

Câmara Criminal julgou 71 processos em fevereiro

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre encerrou suas atividades em fevereiro com nada menos que 71 processos julgados, o que representa um crescimento de 19,72% em relação ao mesmo período do ano passado. Em compensação, o número de processos distribuídos na Câmara, em fevereiro deste ano, aumentou 70,33 pontos percentuais, levando em consideração o mesmo parâmetro. Os números indicam uma considerável alta no índice de violência no Estado. Dentro do trabalho estatístico realizado pela Secretaria da Câmara, por meio de sua assessoria, o homicídio foi a tipificação de crime campeã no período, com 16 recursos julgados. ...

2 de março de 2005

Des. Ciro Facundo é homenageado no TJ

O desembargador Ciro Facundo de Almeida foi homenageado agora a pouco pela administração do Tribunal de Justiça com a inclusão de sua foto na galeria dos ex-presidente do TJ do Acre. Ciro Facundo exerceu a presidência até o dia dois de fevereiro. A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores Samoel Martins Evangelista, presidente do TJ, Eva Evangelista, vice-presidente, Arquilau de Castro Melo, corregedor geral da Justiça, Izaura Maia e Feliciano Vasconcelos. Também participaram da solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Adherbal Maximiniano Caetano Correia, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Élcio Sabo Mendes Júnior, ...

1 de março de 2005

Alunos da Ufac poderão auxiliar juizes

Pelo menos 250 formandos do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac) vão poder, a partir de agora, dar assistência aos juízes durante as audiências nas mais diversas varas e Juizados Especiais de Rio Branco e algumas cidades do interior. Uma Vara de Família da capital e a Comarca de Bujari servirão como projeto piloto para os futuros bacharéis em Direito. Para celebrar a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Ufac, o presidente e a vice-presidente do TJ, Samoel Evangelista e Eva Evangelista, receberam ontem o chefe do departamento do curso de Direito, Edson Ferreira de ...

1 de março de 2005

Pauta da Câmara Cível para hoje, 01/03

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça se reúne a partir das 9 horas de hoje para julgamento de 24 processos em pauta. Entre eles, constam apelações da M. G. M. Ind. e Com. de Madeiras Imp e Exp. Ltda- ME contra o Instituto do Meio Ambiente do Acre – Imac, várias ações do Banco da Amazônia S/A contra a Madeireira Amazonas Ltda - Madeirama , uma ação do Itaú Seguros contra a ex-prefeita de Sena Madureira, Toinha Vieira e uma apelação do Estado do Acre contra o Saerb. Para ver a pauta, na íntegra, basta voltar à pagina principal ...

1 de março de 2005

PEC exige mestrado para jovem ingressar na magistratura

Proposta de emenda constitucional(PEC 360/05), em análise pela Câmara, estabelece que o ingresso na magistratura para quem tem menos de 35 anos só será possível se o candidato tiver mestrado. O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), argumenta que a pouca idade, aliada à falta de experiência profissional, pode significar uma "combinação perigosa para quem exerce o poder sobre-humano de dispor da vida das pessoas e de seus destinos". A idade mínima para o ingresso na carreira de juiz é de 21 anos, mas não há exigência de diploma de mestrado. Atualmente, a lei prevê como única exigência ...

1 de março de 2005

Samoel Evangelista será cônsul honorário de Guiné-Bissau

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, foi convidado hoje (1/3)) pela representação do Ministério das Relações Exteriores de Guiné-Bissau para ser o Cônsul honorário do país africano na região norte. O assessor do Ministério, Arthur Neto, esteve no gabinete do presidente para fazer o convite. Segundo Artur Neto, o convite a Samoel Evangelista foi feito em função da sua trajetória de vida e a expectativa é de que, na próxima visita a ser feita ao Acre, mês que vem já traga toda a documentação oficializando o desembargador como cônsul honorário no Acre. Artur Neto disse também ...

28 de fevereiro de 2005

Justiça Comunitária será levada ao interior

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre vem trabalhando, nos últimos anos, tendo o acesso à justiça como uma das prioridades o acesso rápido à justiça. Trabalho este iniciado com o Projeto Cidadão e a implantação dos juizados especiais e ampliado a partir de 2003 com a criação da Justiça Comunitária, coordenada pela desembargadora Eva Evangelista. Neste ano, com a gestão do presidente Samoel Martins Evangelista, que tem a desembargadora Eva Evangelista como vice-presidente e o desembargador Arquilau de Castro Melo na corregedoria-geral da Justiça, vem transformando essa perspectiva como prioritária e desenvolvendo ações para colocá-las em prática. A ...

27 de fevereiro de 2005

CARTA DE CUIABÁ

O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, reunido em Cuiabá, Estado de Mato Grosso, de 24 a 26 de fevereiro, pela unanimidade de seus membros, resolve: 1. reafirmar a necessidade da união de todos os magistrados, integrantes das Justiças especializadas e comum, em todos os graus, como pressuposto indispensável ao aperfeiçoamento das ações do Poder Judiciário, voltadas para a melhoria e eficácia da prestação jurisdicional; 2. registrar a fundamental importância da participação, no evento, do Ministro Nelson Jobim – Presidente do Supremo Tribunal Federal, legítimo condutor da implantação da Reforma do Poder Judiciário; 3. consignar ...