11 de fevereiro de 2005

Presidente do TJ participa de solenidade na prefeitura

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista prestigiou hoje pela manhã o lançamento da logomarca da prefeitura de Rio Branco, atendendo a convite do prefeito Raimundo Angelim. Durante a cerimônia, no hall de entrada da sede provisória da prefeitura no bairro do Bosque, Raimundo Angelim fez questão de agradecer a presença do presidente do TJ e reforçou a necessidade de estabelecer parcerias com o poder judiciário, visando o acesso à justiça a toda a sociedade, em especial aos moradores dos bairros periféricos da Capital. Ainda pela manhã, o desembargador Samoel Evangelista recebeu em seu gabinete a gerente ...

11 de fevereiro de 2005

Prefeito faz visita de cortesia a corregedor

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, recebeu ontem em visita de cortesia o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado no Anexo dos Desembargadores e na ocasião, Arquilau Melo e Raimundo Angelim trataram de possíveis parcerias entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Rio Branco. Além de novas parcerias, o prefeito e o corregedor do TJ trataram de uma ação que já é uma realidade há 10 anos, o Projeto Cidadão, que a partir deste ano deve receber uma atenção maior da Prefeitura da capital. A idéia de Angelim é ...

10 de fevereiro de 2005

Juíza nega recurso do Estado no Caso Chico Mendes

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, em decisão publicada hoje no Diário da Justiça, negou provimento ao recurso do governo do Estado do Acre que contesta a decisão da magistrada que condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes, Elenira e Sandino Gadelha Bezerra Mendes. Em decisão anterior, no final do ano passado, a juíza, além de conceder a reparação, condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o ...

10 de fevereiro de 2005

Parceria com o governo será ampliada

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, disse que a experiência bem sucedida de fazer funcionar um Juizado Especial Criminal Itinerante durante o Carnaval no quartel da PM pode servir de modelo para outras parcerias do Judiciário com o governo do Estado nessa área. A proposta inicial de realizar esse tipo de trabalho uma vez por mês e para tanto uma reunião deve ser realizada nos próximos dias para tratar da questão. A boa divulgação pela imprensa do trabalho do juizado, segundo Evangelista, também ajudou a reduzir os índices de criminalidade, daí a proposta de ampliar a parceria. ...

10 de fevereiro de 2005

União entre Estado, Prefeitura e Judiciário garantiu tranqüilidade no Carnaval

A ação conjunta entre o governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco e a parceria com o Tribunal de Justiça com a instalação do Juizado Especial Criminal Itinerante em uma das salas do quartel da Polícia Militar do Acre garantiu um dos carnavais mais tranqüilos do Estado nos últimos anos. Durante toda a quina carnavalesca, não foram registrados homicídios ou mortes no trânsito na capital e no interior e o número de prisões na capital caiu de 1.743 em 2004 para apenas 785 neste ano. Uma redução de quase mil prisões. Os bons números do Carnaval de 2005 ...

9 de fevereiro de 2005

STF vai fazer estatuto para os juízes

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a preparar nesta semana o Estatuto da Magistratura para disciplinar a profissão e complementar a reforma do Judiciário, aprovada em 2004. O texto deve ser mais rigoroso nas punições aos juízes e substituirá a Lei Orgânica da Magistratura, tida como condescendente. Até sexta-feira, uma comissão composta pelos ministros Gilmar Mendes e Antonio Cesar Peluso, relator do projeto, devem realizar a primeira reunião para tratar do assunto. Eles vão partir de um projeto que tramitava no Congresso havia 12 anos quando foi retirado em 2004 pelo ex-presidente do STF Maurício Corrêa. O Ministério da Justiça ...

4 de fevereiro de 2005

Discurso de despedida do Des. Ciro Facundo da Presidência do TJ

Saudações, Atendendo a dispositivos constitucionais, entrego nesta data a Presidência do Poder e emposso o Desembargador Samoel Martins Evangelista no Cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. E faço prazerosamente. Tenho com o Desembargador Samoel Evangelista, uma convivência de muitos anos. Estivemos juntos na Secretaria de Segurança Pública, no Ministério Público quando eu Juiz e ele Promotor de Justiça, na Comarca de Cruzeiro do Sul e agora, na Magistratura Estadual como Desembargadores. E em todo tempo sempre comungamos do mesmo espírito público do bem servir a comunidade e ao Estado do Acre que nos deu tanto ...

4 de fevereiro de 2005

Programas serão mantidos pela nova administração do TJ

Programas como o Projeto Cidadão, Justiça Comunitária e Justiça Itinerante, segundo Samoel, são experiências bem sucedidas que facilitam o acesso à Justiça e, por isso mesmo, serão mantidos e incentivada a sua ampliação, fazendo chegar os dois últimos as demais comarcas ou pelo menos àquelas de maior população. "Achamos que demandas como separação judicial, divórcio, reconhecimento de união estável, conflitos de vizinhança, crimes de menor potencial ofensivo etc. podem ser atendidas pelo Projeto Cidadão e pela Justiça Itinerante. Os Juizados Especiais serão priorizados e incentivada a conciliação e a mediação com a participação dos servidores", destaca. O novo presidente do ...

4 de fevereiro de 2005

Jorge Viana destaca integração entre os poderes na posse de Samoel Evangelista

A posse do desembargador Samoel Evangelista na presidência do Tribunal de Justiça do Acre foi uma das mais prestigiadas do Poder Judiciário acreano e contou com um fato inédito: pela primeira em uma sessão solene de posse do TJ, o governo do Estado pode se pronunciar oficialmente. A concessão da palavra ao governador Jorge Viana durante a solenidade, que até então era restrita aos membros do Judiciário, do MPE e da OAB, só foi possível graças ao precedente aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, na abertura do ano Judiciário, dia primeiro, em Brasília, onde teve direito ...

4 de fevereiro de 2005

Juizado da Infância também atuará durante a festa

Os menores de idade que forem flagrados bebendo ou praticando delitos também serão submetidos à aplicação das sanções legais. Paralelo ao Juizado Criminal, há toda uma estrutura do Juizado da Infância e da Juventude para os menores também recebam o tratamento legal que é previsto em lei. O promotor Francisco Maia lembrou, por exemplo, que os menores que forem flagrados bêbados ou praticando crimes, dependendo da gravidade do delito, podem ser encaminhados para internação provisória e que os que integrarem gangues, também receberão tratamento diferenciado. Os pais que abandonarem seus filhos pequenos em casa para brincar o Carnaval, o que ...