4 de fevereiro de 2005

Juizado da Infância também atuará durante a festa

Os menores de idade que forem flagrados bebendo ou praticando delitos também serão submetidos à aplicação das sanções legais. Paralelo ao Juizado Criminal, há toda uma estrutura do Juizado da Infância e da Juventude para os menores também recebam o tratamento legal que é previsto em lei. O promotor Francisco Maia lembrou, por exemplo, que os menores que forem flagrados bêbados ou praticando crimes, dependendo da gravidade do delito, podem ser encaminhados para internação provisória e que os que integrarem gangues, também receberão tratamento diferenciado. Os pais que abandonarem seus filhos pequenos em casa para brincar o Carnaval, o que ...

4 de fevereiro de 2005

Presidente prestigia posse na Federal e entrega de carros da Sejusp

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Izaura Maia e de juizes de diversas Varas da Capital, prestigiou hoje pela manhã, no quartel do Corpo de Bombeiros a solenidade de entrega de 84 novas viaturas às Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, fruto de uma parceria entre o governo do Estado e o Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública. Ex-secretário de Segurança do Estado, Samoel Evangelista destacou a importância da aquisição dos novos veículos para a estrutura de ...

4 de fevereiro de 2005

Nova administração do TJ prioriza mudanças no acesso à Justiça

Aproximar a Justiça do cidadão e combater a morosidade do Poder Judiciário. Essas são as prioridades do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, e que têm o apoio da vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista, e do corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. Em seu discurso de posse na quarta-feira à noite, Samoel Evangelista fez questão de deixar claro que perseguirá estes objetivos dos dois anos em que administrará a Justiça acreana e, para tanto, espera contar com o apoio da sociedade e das suas instituições. Para Samoel, é necessário que se tenha bem presente ...

3 de fevereiro de 2005

Discurso de posse do Des. Samoel Evangelista na Presidência do TJAC

1. Permitam-me iniciar agradecendo. Falo em meu nome e em nome dos Eminentes Desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Francisco Praça e Izaura Maia que a partir de agora e pelos próximos dois anos, temos a incumbência de gerir o Poder Judiciário do Estado do Acre. Gratos às autoridades do Poder Executivo do Estado, da União e dos Municípios, fazendo-o nas pessoas de Suas Excelências o Governador Jorge Viana e do Prefeito Raimundo Angelim. Suas presenças muito nos honram e enaltecem esta Solenidade. Obrigado aos Magistrados aqui presentes, sejam os do Estado do Acre ou os pertencentes à União, ativos e ...

3 de fevereiro de 2005

Saudação da Desª Miracele à nova Cúpula Diretiva

Minhas Senhoras, Meus Senhores, É da tradição dos Tribunais homenagear, na solenidade de posse de um Presidente, aquele que deixa o cargo, que já realizou um trabalho, e não o que assume, que ainda não sentiu os sabores e dissabores do poder. E assim tem sido ao longo dos tempos. . . O objetivo desse ato solene, na verdade, não é fazer apologia de realizações pessoais nem cultuar a imagem de quem deixa o cargo; bem ao contrário, é informar o povo do uso que se fez da coisa pública ao longo do biênio, dando visibilidade e transparência aos atos ...

3 de fevereiro de 2005

Basa quer dar continuidade às parcerias com o Tribunal de Justiça

O Banco da Amazônia vai ser um dos principais parceiros da nova administração do Tribunal de Justiça, auxiliando a nova gestão na implementação da política de facilitar o acesso do cidadão à justiça. A garantia foi dada agora há pouco pelo presidente do Banco, Mâncio Lima Cordeiro, em reunião com o presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista e com a vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista de Araújo e Souza. Durante a reunião, a primeira da nova gestão do TJ, que tomou posse ontem à noite, Mâncio Lima fez questão de destacar seu contentamento por ter sido o primeiro a ser ...

31 de janeiro de 2005

Cepal e TJ homenageiam governador e secretário de Segurança

A gratidão e o reconhecimento do presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida, e de toda a equipe da Central de Penas Alternativas (Cepal), ao governador Jorge Viana e ao secretário de Segurança Pública Fernando Melo, foram manifestadas publicamente hoje ao meio-dia, durante rápida solenidade no Centro de Capacitação do Poder Judiciário. O desembargador entregou duas placas de “gratidão e reconhecimento pela manutenção e ampliação” das ações da Cepal em Rio Branco e Cruzeiro do Sul ao governador Jorge Viana e ao procurador-geral do Estado, Edson Machini, que representou o secretário Fernando Melo. ...

31 de janeiro de 2005

Filhos de Chico Mendes ganham ação de reparação por dano moral de 800 salários

Ainda não é definitivo, porque ainda cabe, no mínimo, reexame necessário ao TJ do Acre. Mas, ao final de mais de sete anos de tramitação da ação, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes. A juíza também condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o funeral da vítima. No entanto, a sentença determina que do valor seja ...

31 de janeiro de 2005

Desembargador Samoel prega justiça com a cara do povo

Por Józimo de Sousa Assessor de Imprensa do TJ Negro e pobre, Samoel Martins Evangelista tinha tudo para passar pela vida sem ser notado. Mas aos 47 anos, além de notado, o primeiro desembargador negro do Acre é admirado e invejado – inveja boa, releve-se. Guiado desde criança pelos pais a zelar pela verdade e a nunca largar os estudos, aquele menino negro e pobre foi à luta. Começou a trabalhar muito cedo sempre em meio a muitas dificuldades, estudou a vida toda em escola pública, formou-se em Direito Na Universidade Federal do Acre e ocupou cargos de ...

28 de janeiro de 2005

Fernando Melo se reúne com Samoel Evangelista

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, que na próxima quarta-feira (2) assumirá a Presidência do TJ, recebeu hoje pela manhã o secretário de Segurança Pública, Fernando Melo. No encontro, ambos discutiram o apoio que o Poder Judiciário dará à Segurança Pública durante o Carnaval, quando no quartel da Polícia Militará instalará um Juizado Especial Criminal.