8 de março de 2005

Pauta de julgamentos da Câmara Criminal previstos para quinta (10)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, previstos para quinta-feira (10). Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 8 horas. Apelação Criminal Relator: Des. Francisco Praça Apelante : Francisco de Souza Bregêncio Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Apelação Criminal Relator: Des. Francisco Praça Apelante : Jonas Ferreira de Lemos Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Apelação Criminal Relator: Des. Arquilau Melo Apelante : Jean Célio ...

8 de março de 2005

Justiça desmembra julgamento de PMs ligados a Hildebrando

Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - O julgamento de dois policiais militares acusados de envolvimento na morte do policial civil Valter José Ayala foi desmembrado do julgamento do ex-deputado federal pelo Acre Hildebrando Pascoal, que está sendo realizado nesta terça-feira. O julgamento dos policiais Alex Barros e e Ronaldo Romero foi marcado para as 9h do dia 15 de março, também em Brasília.

8 de março de 2005

Julgamento de Hildebrando Pascoal é interrompido por uma hora

Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - Previsto para as 9h, começou com meia hora de atraso o julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, presidido pela juíza federal Maria do Carmo Pessoa. Pouco tempo depois, às 9h50m, a juíza suspendeu a sessão por uma hora, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que quer contactar a seccional do Acre da Ordem dos Advogados (OAB) para verificar o motivo da ausência dos advogados de dois dos seis réus. Caso seja constatado que a ausência é deliberada, sem motivo que a justifique, o MPF pode pedir a averiguação da conduta ética ...

8 de março de 2005

Hildebrando chora e se diz vítima de perseguição de procurador da República

Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - Em depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-deputado Hildebrando Pascoal negou envolvimento com grupos de extermínio e disse que todas as acusações contra ele são resultado de perseguição do procurador da República Luiz Francisco de Souza e do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre Jercino Alves da Silva Filho, hoje ouvidor agrário nacional. - Eles promoveram uma verdadeira campanha publicitária para me caluniar e me difamar perante à opinião pública. Com isso criaram os fatos de que necessitavam para detonar a odiosa e infame perseguição contra mim e ...

8 de março de 2005

TJ homenageia as suas mulheres

O Dia Internacional da Mulher no Poder Judiciário do Acre foi comemorado com uma bonita festa, hoje a tarde, na Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio Branco organizada pela equipe de recursos humanos e do cerimonial do TJ. Prestigiada pelo presidente, desembargador Samoel Martins Evangelista a festa teve como principal destaque uma palestra da delegada da Mulher Vânia Lílian Pinheiro, com o tema "Mulher Nota 10, quem é ela?". Durante a palestra, Vânia Lílian falou da importância da mulher na sociedade moderna e dos riscos de que elas correm, nos mais diversos segmentos sociais, por conta da ...

4 de março de 2005

Pauta de julgamentos da Câmara Cível previstos para terça (8)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Cível do Tribunal de Justiça, previstos para terça-feira (8). Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 9 horas. Apelação Cível Relatora: Desª. Izaura Maia Apelante: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre- Codisacre Apelada: Nivia Maria de Paula Fernandes Apelação Cível Relatora: Desª. Izaura Maia Apelante: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre- Codisacre Apelado: Everardo Carvalho de Paula Apelação Cível Relatora: Desª. Miracele Lopes Apelantes: Aldir Conceição de Souza e outro Apelado: Jonas Lima ...

4 de março de 2005

Presidente do TJ nomeia integrantes do Conselho de Adoção

Em portaria publicada no Diário Oficial de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista fez a nomeação dos integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja – para o biênio 2005/2007. A comissão será presidida pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. A vice-presidência será exercida pela desembargadora Miracele de Souza. Os juizes Júnior Alberto Ribeiro, da 3ª Vara da Família e a juíza Solange de Souza Fagundes, do 1º Juizado Especial Cível, atuarão como membros. O Procurador de Justiça William João da Silva atuará como fiscal da lei e as servidoras ...

4 de março de 2005

Projeto Cidadão vai domingo à Vila Betel

O Tribunal de Justiça do Acre e os parceiros do Projeto Cidadão estarão realizando em parceria com a Fundação Bradesco Domingo, dia 6, na Escola da Fundação Bradesco em Rio Branco, no bairro Betel, ações de cidadão e prestação de serviços à comunidade dentro das atividades do dia nacional da ação voluntária, que no Estado está sendo realizada pela Fundação. O TJ e os parceiros do Projeto Cidadão estarão colaborando, a partir das 8h do Domingo, com algumas atividades do projeto, entre elas a expedição de CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento de zero a 11 anos e ...

4 de março de 2005

Instrução Normativa disciplina admissão de estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Martins Evangelista, publicou no Diário da Justiça de hoje (4), Instrução Normativa que trata dos procedimentos para admissibilidade de estagiários no Poder Judiciário. A partir de agora, as solicitações para a lotação e revogação de lotação de estagiários deverão ser encaminhadas ao Centro de Capacitação do TJ, que organizará os pedidos e os remeterá à Presidência. Os pedidos serão analisados pela Presidência, que verificará a conveniência e oportunidade, a partir do plano de dotação básica por unidade que será estabelecido em estudo desenvolvido pela Administração do Tribunal de Justiça e então remeterá o ...

4 de março de 2005

Pauta de julgamentos do Tribunal Pleno previstos para quarta (9)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Tribunal Pleno de quarta-feira(9) no Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 9 horas. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau Melo Embargante : Estado do Acre Embargado : Francisco Paulo de Assunção Ciacci Mandado de Segurança Relatora: Desª. Eva Evangelista Impetrante : Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda Litis Passivos : Construtora Marquise S.A e outro Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau ...