Com trajetória profissional marcada pelo trabalho com legalidade e comprometimento, o desembargador Minervino Bezerra deixa seu nome marcado na história do Judiciário. (mais…)
Histórias e memórias sobre a petição feita em uma pela de borracha, a forma criativa que o Judiciário encontrou para intimar as pessoas que moravam em colocações afastadas são alguns dos assuntos relembrados pelo desembargador Arquilau de Castro Melo, na entrevista que será veiculado na rádio nesta quarta e quinta-feira, 10 e 11
Construir ações para combater de forma transversal com foco no tratamento e não apenas na punição a dependência química e outras vulnerabilidades psicossociais é um dos objetivos do trabalho realizado pelo órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)
A visita, proposta pelo deputado, teve a finalidade de verificar a possibilidade de incentivo para agricultores familiares quanto as taxas cartorárias.(mais…)
Instalação das Comissões de Conflitos Fundiários, atendem a necessidade de cumprir comando do STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 828
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem realizado continuamente reuniões com equipe da gestão com objetivo de aperfeiçoar as prestações jurisdicionais e avançar no cumprimento das metas
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado, Minervino Bezerra de Farias, ocorrido na noite desta segunda-feira, 8. O velório será realizado no Palácio da Justiça (horário a confirmar).
O desembargador estava internado na cidade de São Paulo. Deixa três filhos Simoncelli Farias, Clênio Plauto e Ernesto José e três netos.
Nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, em 1977. Foi nomeado ...
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para devolver os bens doados indevidamente(mais…)
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