17 de fevereiro de 2005

José Alex quer anular decisão que o condenou por improbidade administrativa

O ministro Teori Albino Zavascki, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, vai decidir se manda ou não subir o recurso especial de José Aleksandro da Silva, ex-vereador, ex-deputado federal pelo Acre e suspeito de integrar a quadrilha do crime organizado chefiada por Hildebrando Pascoal. Acusado de ter vendido o hospital Santa Casa de Misericórdia, da qual é provedor, ele pretende, no STJ, anular decisão que o condenou por improbidade administrativa, que teria sido praticada quando foi primeiro secretário da Câmara Municipal de Rio Branco. Segundo denúncia contida na ação civil pública do Ministério Público estadual, o ex-deputado teria ...

17 de fevereiro de 2005

Presidência formalizada aposentadoria de Eliezer Mattos Scherrer

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, em portaria publicada hoje no Diário da Justiça, concedeu aposentadoria ao desembargador Eliezer de Mattos Scherrer que fizera o pedido no inicio do mês. Dessa forma, a vaga de desembargador da classe da magistratura está oficialmente vaga. De acordo com o regimento interno do TJ, tendo sido declarado vago o cargo, o presidente publica edital, abrindo o processo de promoção para os juizes. No caso da vaga em questão, seu preenchimento se dará pelo critério de antiguidade. O edital deve sair nos próximos dias. Sendo publicado o Edital, ...

17 de fevereiro de 2005

Superintendente da CEF faz visita de cortesia ao TJ

O superintendente da Caixa Econômica Federal para as regiões do Acre e Rondônia, Juarez Woiciekosk visitou hoje pela manhã o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista. Woiciekosk esteve no TJ acompanhado dos gerentes das agências da Caixa em Rio Branco para uma visita de cortesia ao novo presidente do Poder Judiciário acreano. Durante o encontro, o superintendente da CEF colocou os produtos e serviços do banco à disposição do Poder Judiciário acreano e demonstrou interesse em firmar parcerias na área administrativa para os próximos anos. Ao agradecer a visita, o desembargador Samoel Evangelista disse que a proposta ...

17 de fevereiro de 2005

Juizados Especiais podem funcionar à noite

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou pela manhã o Ministério Público Federal onde foi recebido em audiência pelo procurador geral de Justiça, Eliseu Buchmeier e pelo subprocurador geral de Justiça Edmar Monteiro. Trata-se de uma visita de cortesia, a primeira do desembargador Samoel como presidente do TJ, ele que é oriundo do Ministério Público Estadual. Durante a visita, aproveitou para discutir com os procuradores Eliseu Buchmeier e Edmar Monteiro, novas parcerias entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça na proposta de garantir celeridade ao processo judicial e facilitar o acesso do ...

17 de fevereiro de 2005

Hélder Paiva faz visita ao presidente do TJ

O 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hélder Paiva (PSDB) e pastor da Igreja Assembléia de Deus no Acre esteve visitando agora a tarde o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista. Trata-se, segundo Paiva, de uma visita de cortesia e também para formalizar o convite para que o presidente participe, como entrevistado, do programa que apresenta semanalmente na RBN – TV Boas Novas, Canal 50, a emissora de TV da Assembléia de Deus, o Programa Renascer. Hélder Paiva também conversou com o presidente sobre o apoio da Justiça Acreana ao casamento coletivo que será realizado pela Assembléia ...

16 de fevereiro de 2005

Edital para preenchimento de vaga de desembargador sai nos próximos dias

O processo de aposentadoria do desembargador Eliezer de Mattos Scherrer está em tramitação na presidência do Tribunal de Justiça do Acre e a expectativa é de que hoje ou amanhã seja conclusa tramitaçãoo do legal do processo, declarando-se aberta a vaga. A vaga deixada por Eliezer Mattos Scherrer, que pediu aposentadoria no inicio do mês, pertence à magistratura e de acordo com o regimento interno do TJ, tendo sido declarado vago o cargo, o presidente publica edital, abrindo o processo de promoçãoo para os juizes. No caso da vaga em quest?o, seu preenchimento se dará pelo critério de antiguidade. Os ...

16 de fevereiro de 2005

Duas vagas abertas no TRE

Estão em tramitação no Pleno do Tribunal de Justiça, dois processos para o preenchimento de vaga de magistrado no Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro processo refere-se à vaga da juíza Regina Longuinni que concluiu seu período de dois anos na Corte Eleitoral e atualmente responde pela corregedoria. A relatora do processo é a desembargadora Eva Evangelista. A vaga de Regina Longuinni deve ser ocupada por um juiz de carreira da Justiça Acreana. Outra vaga é a da desembargadora Eva Evangelista, que renunciou à presidência do TRE no inicio do mês em função da sua eleição para vice-presidência do Tribunal de ...

16 de fevereiro de 2005

Desembargadora Eva Evangelista integra a Câmara Criminal

O Pleno do Tribunal de Justiça referendou hoje pela manhã, o nome da desembargadora Eva Evangelista de Araújo e Souza para compor, como membro a Câmara Criminal. A desembargadora Eva Evangelista vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Eliezer Mattos Scherrer que entrou com pedido de aposentadoria no início do mês. O regimento interno do Tribunal de Justiça permite que a vice-presidente, no caso Eva Evangelista, integre qualquer uma das Câmaras sem prejuízo de suas funções e, com isso, a desembargadora já passa a participar das sessões a partir desta semana. Fonte: Assesoria de Imprensa do TJAC

15 de fevereiro de 2005

Corregedor determina suspensão de correições ordinárias

O Corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, determinou esta tarde, através de instrução normativa, a suspensão de todos os processos de correições ordinárias, a cargo dos Magistrados, no âmbito de todas as Unidades Judiciárias deste Estado. De acordo com a instrução, a suspensão se deve ao fato de que a implantação do Sistema de Automação Judiciária (SAJ) que está ocorrendo na Capital, vai resultar em profundas alterações na rotina das correições ordinárias e como estas correições se iniciam sempre no inicio do primeiro semestre de cada ano e como a corregedoria está realizando estudos para modificação do ...

14 de fevereiro de 2005

Acusado de fraudar vestibular de medicina no Acre pede Habeas Corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sexta-feira Habeas Corpus (HC 85481) impetrado em favor de Jorge Nascimento Dutra, acusado de fraudar o vestibular de medicina da Universidade Federal do Acre (UFAC) por meio de fornecimento de “cola eletrônica” a determinados candidatos em 2002. Ele está preso preventivamente em Rio Branco (AC). Na denúncia, o Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC) acusou Jorge Dutra de extorsão, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, além de crimes contra a ordem tributária, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, utilização de equipamentos de telecomunicações de forma criminosa, posse irregular de arma de ...