Centro Socioeducativo Purus passa por inspeção
A inspeção realizada com aplicação do novo formulário contempla levantamento de dados com questões como gênero e raça (mais…)
A inspeção realizada com aplicação do novo formulário contempla levantamento de dados com questões como gênero e raça (mais…)
Objetivo da visita é pleitear uma edição do Projeto Cidadão naquele município, para atender principalmente aos povos indígenas, que reivindicam inserir o nome da etnia na documentação
Público externo pode frequentar o restaurante mediante cadastro
“O Saber sem Fronteiras” aproxima a Esjud dos profissionais da Justiça, conhecendo a sua realidade, identificando necessidades e propiciando capacitações essenciais para a evolução de suas atividades diárias.
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública
A Regularização Fundiária é uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades das cidades
O resgate da história e a preservação da memória estão fundamentados em boas práticas de gestão documental
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De acordo com o relatório emitido, a produtividade média da CEPRE obteve um acréscimo de aproximadamente 107,67% no primeiro quadrimestre de 2023, e as movimentações efetuadas cresceram em 120%
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 mil para R$ 10 mil
O APEC é realizado por equipe multidisciplinar que antes da realização da Audiência de Custódia conversa com a pessoa apresentada, com intenção de coletar informações e mapear as dificuldades imediatas