O Dia Internacional da Mulher no Poder Judiciário do Acre foi comemorado com uma bonita festa, hoje a tarde, na Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio Branco organizada pela equipe de recursos humanos e do cerimonial do TJ. Clique aqui para ver as fotos
A principal preocupação da atual administração do Tribunal de Justiça do Acre tem sido acelerar o processo judiciário e garantir um atendimento mais rápido e eficiente ao cidadão e é dentro dessa perspectiva que está sendo implantado nas Varas Cíveis e Criminal do TJ o Sistema de Atendimento das Solicitações do Poder Judiciário do Banco Central, o BacenJud, um programa que vai permitir ao juiz Ter acesso às contas bancárias de envolvidos em processos com demanda de pagamento em qualquer estado ou cidade do país de maneira rápida de eficiente, em caso de necessidade de quebra do sigilo bancário. Em ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre negou ontem, por maioria de votos, o Mandado de Segurança impetrado pela Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda contra a prefeitura de Rio Branco para que a empresa fosse reconhecida como vencedora da licitação para concessão do serviço de limpeza urbana do município. A Lara pretendia a decretação da nulidade da decisão impugnada quanto a desclassificação da proposta comercial da Impetrante e determinação da adjudicação do objeto licitado. A empresa, assim como as demais participantes do processo licitatório iniciado em 2003 e suspenso no ano passado por decisão judicial, foi ...
Em sessão administrativa, o Pleno também decidiu, por maioria de votos, em escrutínio secreto, pela recondução da juíza Regina Célia Ferrari Longuinni como juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral nos próximos dois anos. O desembargador Arquilau de Castro Melo pediu para não participar da votação, por sua relação familiar com Regina Longuinni. Após a escolha de Regina Longuinni, os desembargadores passaram a decidir sobre a escolha do desembargador membro e substituto do TJ para compor a corte do Tribunal Regional Eleitoral, por conta do afastamento da ex-presidente, desembargadora Eva Evangelista, que assumiu a vice-presidência do TJ e do substituto, Arquilau ...
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, previstos para quinta-feira (10). Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 8 horas. Apelação Criminal Relator: Des. Francisco Praça Apelante : Francisco de Souza Bregêncio Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Apelação Criminal Relator: Des. Francisco Praça Apelante : Jonas Ferreira de Lemos Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Apelação Criminal Relator: Des. Arquilau Melo Apelante : Jean Célio ...
Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - O julgamento de dois policiais militares acusados de envolvimento na morte do policial civil Valter José Ayala foi desmembrado do julgamento do ex-deputado federal pelo Acre Hildebrando Pascoal, que está sendo realizado nesta terça-feira. O julgamento dos policiais Alex Barros e e Ronaldo Romero foi marcado para as 9h do dia 15 de março, também em Brasília.
Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - Previsto para as 9h, começou com meia hora de atraso o julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, presidido pela juíza federal Maria do Carmo Pessoa. Pouco tempo depois, às 9h50m, a juíza suspendeu a sessão por uma hora, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que quer contactar a seccional do Acre da Ordem dos Advogados (OAB) para verificar o motivo da ausência dos advogados de dois dos seis réus. Caso seja constatado que a ausência é deliberada, sem motivo que a justifique, o MPF pode pedir a averiguação da conduta ética ...
Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - Em depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-deputado Hildebrando Pascoal negou envolvimento com grupos de extermínio e disse que todas as acusações contra ele são resultado de perseguição do procurador da República Luiz Francisco de Souza e do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre Jercino Alves da Silva Filho, hoje ouvidor agrário nacional. - Eles promoveram uma verdadeira campanha publicitária para me caluniar e me difamar perante à opinião pública. Com isso criaram os fatos de que necessitavam para detonar a odiosa e infame perseguição contra mim e ...
O Dia Internacional da Mulher no Poder Judiciário do Acre foi comemorado com uma bonita festa, hoje a tarde, na Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio Branco organizada pela equipe de recursos humanos e do cerimonial do TJ. Prestigiada pelo presidente, desembargador Samoel Martins Evangelista a festa teve como principal destaque uma palestra da delegada da Mulher Vânia Lílian Pinheiro, com o tema "Mulher Nota 10, quem é ela?". Durante a palestra, Vânia Lílian falou da importância da mulher na sociedade moderna e dos riscos de que elas correm, nos mais diversos segmentos sociais, por conta da ...
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Cível do Tribunal de Justiça, previstos para terça-feira (8). Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 9 horas. Apelação Cível Relatora: Desª. Izaura Maia Apelante: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre- Codisacre Apelada: Nivia Maria de Paula Fernandes Apelação Cível Relatora: Desª. Izaura Maia Apelante: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre- Codisacre Apelado: Everardo Carvalho de Paula Apelação Cível Relatora: Desª. Miracele Lopes Apelantes: Aldir Conceição de Souza e outro Apelado: Jonas Lima ...
