8 de março de 2005

Pauta de julgamentos da Câmara Criminal previstos para quinta (10)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, previstos para quinta-feira (10). Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 8 horas. Apelação Criminal Relator: Des. Francisco Praça Apelante : Francisco de Souza Bregêncio Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Apelação Criminal Relator: Des. Francisco Praça Apelante : Jonas Ferreira de Lemos Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Apelação Criminal Relator: Des. Arquilau Melo Apelante : Jean Célio ...

8 de março de 2005

Justiça desmembra julgamento de PMs ligados a Hildebrando

Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - O julgamento de dois policiais militares acusados de envolvimento na morte do policial civil Valter José Ayala foi desmembrado do julgamento do ex-deputado federal pelo Acre Hildebrando Pascoal, que está sendo realizado nesta terça-feira. O julgamento dos policiais Alex Barros e e Ronaldo Romero foi marcado para as 9h do dia 15 de março, também em Brasília.

8 de março de 2005

Julgamento de Hildebrando Pascoal é interrompido por uma hora

Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - Previsto para as 9h, começou com meia hora de atraso o julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, presidido pela juíza federal Maria do Carmo Pessoa. Pouco tempo depois, às 9h50m, a juíza suspendeu a sessão por uma hora, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que quer contactar a seccional do Acre da Ordem dos Advogados (OAB) para verificar o motivo da ausência dos advogados de dois dos seis réus. Caso seja constatado que a ausência é deliberada, sem motivo que a justifique, o MPF pode pedir a averiguação da conduta ética ...

8 de março de 2005

Hildebrando chora e se diz vítima de perseguição de procurador da República

Rodrigo Rangel - O Globo BRASÍLIA - Em depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-deputado Hildebrando Pascoal negou envolvimento com grupos de extermínio e disse que todas as acusações contra ele são resultado de perseguição do procurador da República Luiz Francisco de Souza e do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre Jercino Alves da Silva Filho, hoje ouvidor agrário nacional. - Eles promoveram uma verdadeira campanha publicitária para me caluniar e me difamar perante à opinião pública. Com isso criaram os fatos de que necessitavam para detonar a odiosa e infame perseguição contra mim e ...

8 de março de 2005

TJ homenageia as suas mulheres

O Dia Internacional da Mulher no Poder Judiciário do Acre foi comemorado com uma bonita festa, hoje a tarde, na Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio Branco organizada pela equipe de recursos humanos e do cerimonial do TJ. Prestigiada pelo presidente, desembargador Samoel Martins Evangelista a festa teve como principal destaque uma palestra da delegada da Mulher Vânia Lílian Pinheiro, com o tema "Mulher Nota 10, quem é ela?". Durante a palestra, Vânia Lílian falou da importância da mulher na sociedade moderna e dos riscos de que elas correm, nos mais diversos segmentos sociais, por conta da ...

4 de março de 2005

Projeto Cidadão vai domingo à Vila Betel

O Tribunal de Justiça do Acre e os parceiros do Projeto Cidadão estarão realizando em parceria com a Fundação Bradesco Domingo, dia 6, na Escola da Fundação Bradesco em Rio Branco, no bairro Betel, ações de cidadão e prestação de serviços à comunidade dentro das atividades do dia nacional da ação voluntária, que no Estado está sendo realizada pela Fundação. O TJ e os parceiros do Projeto Cidadão estarão colaborando, a partir das 8h do Domingo, com algumas atividades do projeto, entre elas a expedição de CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento de zero a 11 anos e ...

4 de março de 2005

Instrução Normativa disciplina admissão de estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Martins Evangelista, publicou no Diário da Justiça de hoje (4), Instrução Normativa que trata dos procedimentos para admissibilidade de estagiários no Poder Judiciário. A partir de agora, as solicitações para a lotação e revogação de lotação de estagiários deverão ser encaminhadas ao Centro de Capacitação do TJ, que organizará os pedidos e os remeterá à Presidência. Os pedidos serão analisados pela Presidência, que verificará a conveniência e oportunidade, a partir do plano de dotação básica por unidade que será estabelecido em estudo desenvolvido pela Administração do Tribunal de Justiça e então remeterá o ...

4 de março de 2005

Pauta de julgamentos do Tribunal Pleno previstos para quarta (9)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Tribunal Pleno de quarta-feira(9) no Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudanças sem aviso prévio. O início da sessão está marcado para às 9 horas. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau Melo Embargante : Estado do Acre Embargado : Francisco Paulo de Assunção Ciacci Mandado de Segurança Relatora: Desª. Eva Evangelista Impetrante : Lara Comércio e Prestação de Serviços Ltda Litis Passivos : Construtora Marquise S.A e outro Mandado de Segurança Relator: Des. Arquilau ...

4 de março de 2005

Juiz mantém prisão de pedófilo

O juiz Raimundo Nonato da Costa Maia, da 3ª. Vara Criminal de Rio Branco negou ontem a tarde o pedido de relaxamento de prisão do funcionário público federal Franklin Hilton Jacinto Andrade, 37, preso às 21h30 do dia 16 de fevereiro nas proximidades da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), quando tentava fazer sexo com duas menores, de 12 e 13 anos dentro do carro dele. Franklin foi acusado no inquérito policial de atentado violento ao pudor, corrupção de menores, mas o Ministério Público Estadual (MPE) através do promotor de Justiça Efrain Mendivil Filho, desqualificou os dois primeiros crimes dos três ...

4 de março de 2005

Segunda-feira será feriado

Portaria assinada pelo presidente Samoel Martins Evangelista, publicada no Diário da Justiça de hoje (4), suspende o expediente nos Órgãos do Poder Judiciário Acreano, no dia 7 de março, próxima segunda-feira, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, permanecendo normal o expediente na terça-feira (8).