Membros da Câmara Criminal recebem Moção de Louvor pela atuação no colegiado
A honraria foi entregue pelo deputado federal Ulysses Araújo em homenagem por atuações em julgamentos de Apelação Criminal
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A honraria foi entregue pelo deputado federal Ulysses Araújo em homenagem por atuações em julgamentos de Apelação Criminal
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Encontro entre os Poderes Judiciários do Acre e Rondônia reforça o compromisso compartilhado de promover a justiça e o estado de direito em suas respectivas jurisdições
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Os imóveis podem ser parcelados em até 30 vezes, desde que haja uma entrada com 25% do valor da avaliação do produto
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Os direitos do consumidor foram violados com a falha na prestação do serviço, que é essencial
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As regras foram fixadas por Provimento que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça
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O projeto "Cidadania e Justiça na Escola" aconteceu entre os dias 22 a 29 de setembro e alcançou mais de 100 crianças
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Desembargador Arquilau de Castro Melo foi um grande fomentador do projeto que é realizado há mais de 28 anos pelo Poder Judiciário do Acre
Iniciativa busca proporcionar acesso a materiais educacionais criando oportunidades para o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças na região
Projeto reforça compromisso do Judiciário com a sustentabilidade e está em consonância com a agenda 2030 da ONU
A histórica sessão, que combinou tradição e modernidade, serviu como um testemunho da dedicação contínua do Tribunal em servir a população do Acre