Esjud promove debate sobre “Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais”
Mesa-redonda realizou análise detalhada e crítica da legislação pertinente ao tema sob viés dos princípios constitucionais.
Mesa-redonda realizou análise detalhada e crítica da legislação pertinente ao tema sob viés dos princípios constitucionais.
Confira as novidades e mais informações sobre o Programa Voluntariado, ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre
Aspectos estruturais foram vistos durante inspeção e queixas e reclamações dos detentos foram ouvidas (mais…)
Presidente e Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre acompanhados de desembargadoras e desembargadores prestigiaram a programação em celebração pelos 119 anos do município (mais…)
Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito do Judiciário presta homenagem em celebração pelos 120 anos da Justiça no Acre e 60 anos de instalação do TJAC no aniversário de Cruzeiro do Sul (mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua presidente, a desembargadora Regina Ferrari, parabeniza o ministro Luís Roberto Barroso pela posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e o ministro Edson Fachin como vice-presidente da Suprema Corte.
Mais um biênio se inicia para cumprir o papel do STF na sociedade para a manutenção e aprimoramento do Estado de Direito no Brasil, promovendo a justiça, a equidade e a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
O Tribunal de Justiça do Acre acredita ...
Ação educativa tratou sobre o crime de importunação sexual e violência contra a mulher. A atividade reuniu mais de 150 mulheres e jovens
As estagiárias e estagiários têm a missão de auxiliarem nos serviços e colaborarem com o andamento das demandas nas unidades judiciárias e administrativas
(mais…)
Com base nas lições assimiladas deste evento, participantes do Poder Judiciário do Acre vão introduzir práticas, fluxos e estratégias para aperfeiçoar a proteção de dados no TJAC