Presidente do TJAC destaca Agenda 2030 durante entrega da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher foi totalmente reformada e readequada para atender mulheres vítimas de violência doméstica
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher foi totalmente reformada e readequada para atender mulheres vítimas de violência doméstica
A Justiça brasileira tem atuado com iniciativas diversas no intuito de garantir os direitos fundamentais da população originária do país. O TJAC celebra iniciativas e reforça seu compromisso
O Tribunal Pleno Administrativo decidiu, à unanimidade, prover a promoção pelo critério antiguidade
(mais…)
Na pauta, debates, exposição de falas e depoimentos sobre dificuldades, avanços e desafios sobre o fortalecimento das Políticas para Mulheres, além de diálogo sobre o aperfeiçoamento do fluxo de atendimento à mulher
A ideia é que os Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão possibilitem ao cidadão, morador de locais de difícil acesso ou em região que não tenham comarcas instaladas, acessar os serviços usando o sistema digital de maneira a ser atendido pelas três instituições, ou seja, TJAC, MPAC e DPE
Doação feita pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, com apoio do Grupo Amigos Solidários, contempla moradores do bairro Cidade Nova e alunos do Instituto Federal do Acre que foram atingidos pela alagação
O diálogo interinstitucional colabora para que mais colaborações e atividades possam ser desenvolvidas para proteção dos direitos dos acreanos
(mais…)
Na reunião, foram apresentados relatórios das ações do ano 2021 e 2022 e o planejamento de ações divididas nos eixos de educação, segurança pública, socioeducativo, pessoas em situação de rua, violência doméstica, e sistema prisional
A cerimônia foi conduzida por uma servidora da Comarca de Cruzeiro do Sul, retomando a oferta do serviço de forma permanente no município
(mais…)
Em 2021, foi instituído como núcleo permanente do TJAC, visando à promoção de práticas que contribuam para o fortalecimento do trabalho em rede e garantia de direitos
(mais…)