A central funciona no Fórum dos Juizados Cíveis, na Cidade da Justiça, e a viatura está disponível à comunidade de segunda a segunda, inclusive, nos feriados
Homenagem aconteceu ontem no Comando Geral da Polícia Militar
Instituído pela Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma ferramenta para a garantia de direitos dos infantes
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Responsável em coordenar a implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Acre, desembargador Junior Alberto ressalta que ação reforça compromisso da instituição com o respeito ao tratamento e privacidade dos dados dos cidadãos (mais…)
Atividade ocorreu nesta terça-feira, 5, nos prédios do Poder Judiciário em Rio Branco
O TJAC tem instituído o Núcleo Socioambiental Permanente desde 2021, sendo esse responsável por fortalecer o engajamento com as questões socioambientais na instituição
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O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral.
Foram formados dezesseis facilitadores, e ainda no mês de setembro, está previsto um círculo na prática, que vai reunir todos os facilitadores, com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari e outros atores do sistema de justiça e educação
A programação estimula a criatividade, a consciência cidadã e o conhecimento sobre os direitos e deveres
