Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de R$ 17mil, entre danos morais, materiais e estéticos sofridos
A previsão é que a prova seja aplicada em todo o país no dia 13 de abril de 2025. O período de inscrições ocorre entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro
Investimentos em infraestrutura melhoram o acolhimento, a acessibilidade e a segurança no trânsito com a construção de calçada para pedestres (mais…)
Alterações visam otimizar processos, agilizar audiências e fortalecer a atuação dos juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Local está sendo montado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, no andar que se concentra as Varas de Proteção à Mulher
Solenidade de entrega das chaves contou com a participação do juiz auxiliar da presidência Giordane Dourado, além de diretores e servidores
Durante a visita, foi destacada a importância da transição de gestão e a definição das prioridades para o próximo mandato
O Colegiado é responsável por julgar processos no âmbito criminal, incluindo apelações, revisões criminais e habeas corpus
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A lista com a classificação definitiva está prevista para ser divulgada na próxima segunda-feira, 27
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Governo do Acre reforça apoio ao Tribunal de Justiça em ações emergenciais para conter erosão e proteger prédio público mais antigo do estado (mais…)
