A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não ocorreu devido a circunstâncias alheias à vontade do réu (mais…)
Avaliações presenciais das candidatas e dos candidatos serão realizadas no dia 24 de março, às 15h, na sede do Tribunal de Justiça do Acre. As pessoas convocadas devem comparecer no local com antecedência mínima de 20 minutos
Unidade foi instalada em fevereiro de 2023 e nesse período já emitiu mais de 3 mil sentenças e realizou mais de 2 mil audiências
A documentação solicitada deve ser digitalizada e enviada em um arquivo único por e-mail
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Atividades profissionalizantes fazem parte do Projeto Impactar Mulher, estratégia de enfrentamento à violência de gênero no Acre. Ação tem o objetivo de prover uma oportunidade de renda para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, ajudando, assim, o rompimento do chamado ciclo de violência (mais…)
Entre os dias 10 a 14 acontecem os mutirões julgamentos de casos de violência doméstica e na sexta-feira, 14, será lançada a campanha de conscientização contra a violência patrimonial (mais…)
Trigésima convocação das aprovadas e aprovados que estão no cadastro de reserva deste edital em andamento
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Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não há provas sobre violação dos direitos da autora
Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus. Idoso nunca teve qualquer documento de identificação e vivia na floresta, segundo serviço social
A Vara Estadual do Juiz das Garantias foi instituída pela Resolução nº 317/2024 como decorrência do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal brasileira pela Lei nº 13.964/2019. O encontro teve o objetivo de avaliar a atuação da unidade, identificar desafios e alinhar melhorias nos serviços jurisdicionais (mais…)
