TJAC promove encontro formativo sobre Justiça Restaurativa para tribunais da Região Norte e Nordeste
O fortalecimento de atividades com caráter educacional tem conectado o trabalho e as intenções do Judiciário brasileiro
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Notícias
TJAC participa da entrega da nova sede do Procon em Rio Branco
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, compareceu ao evento realizado nesta segunda-feira, 24, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O órgão atua em parceria com o Judiciário acreano realizando atendimento na Cidade da Justiça de Rio Branco
CNJ convida tribunais e conselhos a firmarem pacto pela sustentabilidade
O Pacto representa um passo significativo rumo a um Judiciário mais moderno, eficiente e alinhado às diretrizes globais de desenvolvimento sustentável. (mais…)
Presidente do TJAC dialoga com servidores da Cepre, Núcleo de Assistência Técnica e Setor de Atenção Psicossocial
O chefe da cúpula administrativa levou aos servidores a mensagem de apoio e incentivo quanto à aplicação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG) para identificar problemas e transformá-los em oportunidades de avanço real. “Nós todos somos um só corpo”, afirmou o desembargador-presidente (mais…)
Corregedor da Justiça do Acre participa da posse da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras dos Tribunais
Ato de posse da nova equipe aconteceu em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve a participação de corregedoras e corregedores de todo o país
TJAC divulga edital de convocação para estágio na área de Direito e Pedagogia
A convocação solicita a entrega de documentos por e-mail no prazo de cinco dias úteis
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Mantida condenação de homem por transfobia a prestar serviços à entidade que atue com pessoas LGBTQIAPN+
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao crime de racismo, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26
TJAC divulga lista tríplice de candidatos para compor o TRE-AC como juiz-membro da classe advogado
A classe é composta por advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução no cargo por, no máximo, um biênio
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Plano Pena Justa prevê a obrigação de implementar melhorias no sistema penal
A implementação do plano é obrigatória e imediata para todas as unidades da federação
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Médico e hospital são responsabilizados por falecimento de paciente pós-bariátrica
No Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de serviço possuem obrigação objetiva, ou seja, são responsabilizados por danos causados independentemente da existência de culpa
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