Documento estabelece que a seleção para conciliadores e juízes leigos será realizada mediante processo seletivo, e remuneração se pauta na produtividade dos profissionais
Juízes e juízas de Direito interessadas podem encaminhar requerimento de inscrição diretamente para Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no prazo de 10 dias
Casais devem chegar ao parque de exposições com uma hora de antecedência
Previsão é que o julgamento dure quatro dias na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco
Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser obrigado a continuar em contrato, portanto, deve pagar as multas previstas, mas as cláusulas contratuais não podem ser abusivas
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
As designações em andamento trazem significado a busca, objetivos e finalidade dos representantes institucionais
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Com informações e serviços, página apresenta também os meios de contato do encarregado para recebimento de possíveis reclamações (mais…)
Desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, junto com desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça) receberam integrantes da instituição que é parceira do Judiciário na promoção de direitos e cidadania
