Sessões de julgamento das Turmas Recursais retornam ao modo presencial a partir de março
Estão revogadas todas as resoluções vigentes relacionadas às medidas de contenção da pandemia de covid-19
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Estão revogadas todas as resoluções vigentes relacionadas às medidas de contenção da pandemia de covid-19
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Reunião foi marcada pelo início de parceria institucional que trará resultados concretos no dia a dia dos órgãos.
Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao permitir a dispensação de cannabis, ora afirma que é inválida por se limitar apenas às farmácias sem manipulação ou drogarias.
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Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do limite de sessões por parte dos planos de saúde e citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera abusivo limitar sessões terapêuticas
Uma Roda de conversa, assim foi definida a primeira reunião que marca as tratativas para a construção de uma Rede de Proteção à Mulher no Município de Porto Acre
O evento, sediado no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em Curitiba, no último dia 15 de fevereiro, reuniu magistradas e magistrados de todo o país
Convidada para participar da Comissão Executiva do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres – COJUM, a desembargadora Eva Evangelista será responsável pela Coordenação de Grupos de Trabalho.
Com apoio de parceiros, Administração do TJAC promoverá no dia 9 de março, em alusão ao Dia da Mulher, serviços e atendimentos a todas as mulheres. Campanha de arrecadação de roupas e material de higiene também está sendo realizada para serem doadas no dia da ação