Filho que teve pai morto dentro de unidade prisional deve receber indenização
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo
Evento aconteceu nesta segunda-feira, 21, e teve a assinatura de termos de compromisso com os Municípios e do Pacto dos Parlamentares pelo Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres
Atividade faz parte do projeto Mariri, que é a integração dos Núcleos de Prática Jurídica das universidades com graduação em Direito ao Poder Judiciário Acreano, com foco na Central de Atermação
A iniciativa, que está em vigor desde o início deste mês de agosto, beneficiará 911 servidores ativos
Reunião ocorreu no gabinete da Presidência com integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude
Com recursos das penas pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi possível adquirir dois aparelhos de televisão que já serão utilizados para fiscalização durante o Festival do Açaí
Promovido em modalidade presencial e por videoconferência, a ação levou conhecimento e as principais atividades educacionais aos profissionais da Justiça Acreana
Cerimônia aconteceu na quadra da Escola Messias Rodrigues, e foi prestigiada por familiares e amigos, que trocaram sorrisos, abraços e celebraram junto aos 150 casais inscritos no Casamento Coletivo
Realização de audiências públicas é uma ferramenta essencial para o fortalecimento da democracia
Iniciativa, do Grupo de Pesquisa Investigação de Leitura da Universidade Federal do Acre, começou em Cruzeiro do Sul, mas a intenção é implantar ações do Programa em mais presídios do estado. Assim, além da formação de leitores é dada oportunidade para que a remissão da pena seja realizada com a leitura