Visitas institucionais – Fieac, PGE-AC e MPAC
Presidente participou da instalação do ponto de inclusão digital destinado a atender população em situação de rua e depois recebeu visitas institucionais no gabinete
Notícias
Presidência do TJAC entrega revitalização do Fórum de Assis Brasil
Fórum recebe o nome do desembargador Ciro Facundo de Almeida. Obra realizada com recurso próprio do Poder Judiciário do Acre representa um investimento de 1,3 milhão
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Vice-presidente do TJAC prestigia lançamento de livro que conta a história do Comércio no Acre
Iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio AC) levou dois anos para ser concluída. Obra foi escrita pelo historiador Marcus Vinícius Neves (mais…)
TJAC instala ponto de inclusão digital destinado a atender população em situação de rua
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Escola do Poder Judiciário lança a IV edição da Revista Jurídica
Periódico semestral tem o objetivo de fomentar a produção e o compartilhamento de conhecimentos na área jurídica. Artigos vão da violência contra crianças e adolescentes na região Norte à adoção de novas tecnologias, passando pelo direito dos animais e pela incompatibilidade da progressão de regime no sistema penitenciário federal (mais…)
TJAC prestigia abertura do projeto “Eu Digo Não à Corrupção”
Projeto busca engajar a juventude na luta contra a corrupção, provocando reflexões sobre ética e cidadania
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Judiciário do Acre realiza Mutirão Processual Penal de 1º a 30 de novembro
Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
Decisão cobra conclusão das obras em escola pública de Cruzeiro do Sul
A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das normativas técnicas
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Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025
Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto.