Presidente do TJAC entrega veículo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para colaborar nas demandas ambientais
Veículo foi entregue ao secretário da SEMEIA na manhã desta segunda-feira, 10, para contribuir nos serviços de fiscalização ambiental
Notícias
TJAC convida para participar da consulta pública por uma justiça melhor
A participação é fundamental para a construção da Justiça mais transparente e eficiente para a sociedade
Área em disputa judicial em Porto Acre recebe visita técnica da Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC
COMCF visitou aproximadamente vinte áreas com o objetivo principal de entender a realidade, dialogar com seus atores, e assim, auxiliar para a celeridade do processo na unidade judiciária competente
Comarca de Rodrigues Alves disponibiliza recurso de penas pecuniárias para projetos sociais
Interessados deverão apresentar apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital. Os Projetos serão recebidos através do e-mail vacri1ra@tjac.jus.br, até o dia 15 de julho
Mãe de pessoa assassinada dentro do presídio deve receber indenização
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em cuidar das pessoas sob sua custódia, garantindo direitos humanos a todos os indivíduos, como expressa a Constituição Federal
TJAC aprova encaminhamento de minutas de Resolução e plano de ação para implantação da LGPD
Minutas são encaminhadas ao Pleno Administrativo. Com aprovação dos formulários, pesquisa será realizada em unidades administrativas e direção de foro (mais…)
TJAC lança “Cartilha do Superendividado” na segunda-feira, 10
Solenidade ocorrerá às 11h30, no hall da Galeria de Presidentes do TJAC, no prédio-sede
Casa de Justiça e Cidadania será reinstalada na Cidade do Povo
Ponto de atendimento do Judiciário funcionará na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo, ofertando os serviços de mediação e conciliação, ouvidoria, orientações sobre direitos e deveres, assim como, sobre programas e projetos sociais, além de esclarecimentos sobre serviços de utilidade pública
Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil
Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras punições podem ser aplicadas, se for comprovado o crime de abandono afetivo, intelectual e moral
Programa Saber sem Fronteiras amplia atuação nas Comarcas de Sena Madureira e Acrelândia
Iniciativa também já chegou em Bujari, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba e Plácido de Castro, com capacitações, formações e diversas atividades educacionais