Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continuidade dos acontecimentos, em não proporcionar condições de acessibilidade ao aluno, geraram direito ao aumento, subindo o valor de R$5 mil para R$ 10 mil
Serviços de emissão de documentos, atendimentos de saúde, jurídicos e previdenciários foram ofertados aos munícipes. Ação continua nestas quinta e sexta-feira, 17 e 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo
A agenda englobou mais de 70 oficiais de Rio Branco e do interior do Estado, dentro da visão de “acolhimento, valorização e profissionalismo” da atual gestão do Órgão de Ensino
Poder Judiciário do Acre instituiu as duas ouvidorias com intuito de promover um permanente diálogo com a sociedade para colher sugestões e reclamações
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Indicação de representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal
A previsão é que a votação para a escolha do(a) novo(a) integrante para assumir a vaga de magistrado(a) na Corte aconteça, no máximo, em sessenta dias
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal pela morte prematura do bebê
A agenda institucional tem o objetivo de melhorar a eficiência, qualidade e desempenho dos serviços prestados aos jurisdicionados (mais…)
O crime de corrupção ativa está previsto no artigo 333, caput, do Código Penal: “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determina-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
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