Parada do acesso à internet do TJAC
Acesso aos sistemas do TJAC ficará indisponível ao público externo e interno
Notícias
Vice-presidente do TJAC participa do 1º Fórum Indígena Sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado
Evento tem o objetivo de fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais
CNJ recebe contribuições para a Política Judiciária para a Equidade Racial
Universidades, defensorias públicas, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Ministério Público, Ordem dos Advogados e qualquer pessoa interessada pode encaminhar propostas para o email fonaer@cnj.jus.br, as sugestões devem ter relação com eixos de atuação da política judiciária para equidade social
Aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescentes em conflito são debatidos em evento
Atividade, realizada entre os dias 3 e 4 de julho, teve objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para qualificar a aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescente em conflito com a lei
Corregedor-geral da Justiça recebe superintendente do Incra-AC
Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema
Grupo de Trabalho dialoga sobre implantação de LGPD no Tribunal de Justiça do Acre
Desembargador Júnior Alberto Ribeiro coordena esforços em conformidade com a Resolução nº 363/2021/CNJ para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (mais…)
Inscrições abertas para participação no Seminário ‘Diálogos sobre Políticas Judiciárias’
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: “Acesso à Justiça e Desjudicialização”. (mais…)
Consumidor acreano consegue na Justiça o fornecimento de carregador e fones de ouvido para seu celular
Em defesa aos direitos do consumidor, a decisão condenou a prática de venda casada pela empresa que não fornece acessórios essenciais
(mais…)
TJAC e representantes do Sistema de Justiça instituem Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei