Notícias
Vice-presidente do TJAC, desembargadores e magistrados prestigiam posse do novo presidente do TRE-AC
Desembargador Junior Alberto tomou posse como membro efetivo e presidente do TRE e reafirma compromisso com independência judicial, zelando pela integridade das decisões proferidas por este Tribunal (mais…)
TJAC participa de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado
A data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto, foi escolhida para homenagear os advogados
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Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em comissão é declarada inconstitucional
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a norma estadual aprovada em fevereiro de 2023, violava princípios constitucionais
Corregedoria-Geral da Justiça anuncia programação para a Semana Nacional da Regularização Fundiária
A iniciativa, que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá de 22 a 25 de agosto em cinco municípios acreanos
Magistrada acreana faz apresentação na Enfam sobre “Redução do Encarceramento e Desafios do Sistema Prisional”
Apresentação do artigo científico foi realizado na segunda turma de especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, que conta com participação de juízas do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2023
Cartórios extrajudiciais que queiram participar do PQTA terão até o dia 22 de agosto para se inscreverem
Operadora de Plano de Saúde deve indenizar paciente por não realizar exame prescrito por médico credenciado
Na sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é especificado que empresa deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais, pois só viabilizou a realização do exame após determinação judicial