Presidente do TJAC visita comandante-geral da Polícia Militar
Desembargadora-presidente Regina Ferrari foi até a sede do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC) nesta terça-feira, 8, realizar visita institucional ao coronel Luciano Fonseca
Notícias
Recursos de Penas Pecuniárias contribuem com ações de ressocialização em Unidade Prisional de Sena Madureira
Na Comarca de Sena Madureira, uma iniciativa transformadora está trazendo perspectiva e oportunidades para reeducandos do sistema prisional local. Recursos provenientes de penas pecuniárias foram direcionados para a reforma de duas salas de aula na Unidade Prisional Evaristo de Moraes, que agora abrigam um ambiente propício para o ensino regular e profissionalizante. Além disso, a parceria com a empresa Casa do Seringueiro resultou na criação de 40 postos de trabalho voltados para o beneficiamento da Castanha do Brasil, promovendo uma perspectiva de reinserção social para os reeducandos.
As duas salas recém-reformadas ...
Divulgado resultado dos pedidos de isenção do concurso público para outorga de delegações de notas e registros
Os critérios para o deferimento de isenção foram a hipossuficiência e prestar serviços à Justiça Eleitoral
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Processos que debatem estrutura remuneratória de professores estaduais são suspensos pelo TJAC
Devido à quantidade de demandas que solicitam o mesmo direito e a existência de divergência jurisprudencial sobre o assunto, os processos ficam suspensos até acontecer a uniformização do entendimento jurídico sobre a demanda
Justiça realiza 31 audiências de conciliação em área de disputa judicial no Portal da Amazônia II
Ação ocorreu entre os dias 3 e 4 de agosto, com o ônibus do Programa “Justiça sobre Rodas” estacionado no bairro
Judiciário dialoga sobre implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Em tratativas com o Executivo Estadual e MPAC, presidente do Tribunal de Justiça continua diálogo para implantar no Acre experiência que é referência em Minas Gerais (mais…)
TJAC articula implantação de Centros Integrados de Justiça e Segurança Pública em municípios isolados
Com a união de serviços do Sistema de Justiça e Sistema de Segurança Pública, projeto pretende proporcionar mais acessibilidade aos cidadãos que vivem em regiões de difícil acesso (mais…)
Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha é celebrado pelo Judiciário acreano
A efetividade da legislação, o conhecimento dos dispositivos e as denúncias são instrumentos de enfrentamento à violência doméstica
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Presidente do TJAC participa da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – “Juízes e Florestas” para instituir o Programa PROJADA
Uma importante iniciativa para enfrentamento de desafios ambientais jurídicos, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia reforça atuação da Justiça brasileira na questão ambiental
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Decisão condena pastor a indenizar líder espiritual acreana
Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significado por trás disso pode ser extremamente perigoso para o futuro da igreja”
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