Começa hoje júri popular do policial federal acusado de assassinar jovem em boate
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016 na Boate Diesel. Júri tem previsão de três dias
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016 na Boate Diesel. Júri tem previsão de três dias
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada entendeu que não é esse o caso (mais…)
O conteúdo programático será utilizado pelas diretorias e parceiros do tribunal em propostas e contribuições para os desafios da nova gestão administrativa
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Nesta edição, o Simpósio do Conselho tem como tema Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália, e ainda, a posse da nova Comissão Administrativa da entidade.
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais
Dessa forma, o sistema Escolaweb poderá ser utilizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre durante um ano, com possibilidade de prorrogação por mais cinco
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte útil.
Durante o trâmite do processo foi confirmada a ocorrência de ligação ilegal da eletricidade, logo a cobrança foi proporcional ao desvio
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Composta por três militares, sendo uma mulher, a Patrulha Maria da Penha em Brasiléia atende também a população de Epitaciolândia. Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação.