TJAC integra a VI Conferência Estadual da Advocacia
A proposta é que o diálogo sobre pautas relevantes e atuais fortaleça o aprimoramento dos operadores do Direito
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A proposta é que o diálogo sobre pautas relevantes e atuais fortaleça o aprimoramento dos operadores do Direito
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Os agentes de Proteção são profissionais que buscam impedir e reprimir ameaças e violações de direito da criança e do adolescente.
As atividades visam à capacitação, à formação e ao aperfeiçoamento de magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Estadual
TJAC participa de sessão solene de posse de 11 promotores de Justiça substitutos
Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento
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Representantes dos Poderes se reuniram nesta quarta-feira, 26
Foram convocados conciliadores para todas as regionais do estado e juízes leigos para a capital acreana
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Mais quatro candidatos aprovados no processo seletivo para estagiário nível graduação vão preencher vagas disponíveis no tribunal acreano
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Iniciativa chega primeiramente a Cruzeiro do Sul, depois a Mâncio Lima e Rodrigues Alve