Mobilização está sendo feita pelo gabinete da vice-governadora Mailza Gomes. O Tribunal de Justiça do Acre participa por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude
Público-alvo da atividade são magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es), estagiárias(os) do TJAC, comunidade acadêmica e operadores do Direito.
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de indenização por danos morais para os dois filhos da mulher
Reunião realizada na segunda-feira, 16, entre a coordenação do Projeto Cidadão e servidores da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, traçou ações e sugestões de datas para levar os serviços à região
Magistrada julgou procedente o pedido da autora condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor do R$ 6 mil
Projeto tem como proposta primordial complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro
Pós-Graduação Stricto Sensu na área “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” vai formar magistradas e magistrados do Acre.
Além de gerar transtornos ao autor do processo, a situação gerava riscos à saúde coletiva
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Ação foi realizada em todo o Brasil e nos dois dias de atendimentos ofertados na capital acreana, sexta e sábado, 12 e 13, pessoas puderam tirar Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG), CPF e Título de Eleitor e acessar outros atendimentos
Em atividade há aproximadamente 15 anos, antes da reforma realizavam média de 160 atendimentos mensais, a partir dessas melhorias, a expectativa é que possam realizar até 800 atendimentos por mês
