Presidente do TJAC e corregedor-geral recebem deputado estadual Pablo Bregêncio
A visita, proposta pelo deputado, teve a finalidade de verificar a possibilidade de incentivo para agricultores familiares quanto as taxas cartorárias. (mais…)
Notícias
Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC realiza primeiro encontro e delibera ações
Instalação das Comissões de Conflitos Fundiários, atendem a necessidade de cumprir comando do STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 828
Administração do TJAC dialoga sobre estratégias para melhorar serviços prestados à sociedade
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem realizado continuamente reuniões com equipe da gestão com objetivo de aperfeiçoar as prestações jurisdicionais e avançar no cumprimento das metas
NOTA DE PESAR: morre desembargador aposentado Minervino Bezerra de Farias
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado, Minervino Bezerra de Farias, ocorrido na noite desta segunda-feira, 8. O velório será realizado no Palácio da Justiça (horário a confirmar).
O desembargador estava internado na cidade de São Paulo. Deixa três filhos Simoncelli Farias, Clênio Plauto e Ernesto José e três netos.
Nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, em 1977. Foi nomeado ...
Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para devolver os bens doados indevidamente (mais…)
Centro Socioeducativo Purus passa por inspeção
A inspeção realizada com aplicação do novo formulário contempla levantamento de dados com questões como gênero e raça (mais…)
Presidente do TJAC recebe prefeito de Jordão
Objetivo da visita é pleitear uma edição do Projeto Cidadão naquele município, para atender principalmente aos povos indígenas, que reivindicam inserir o nome da etnia na documentação
Acesso ao Restaurante do Servidor para o público externo
Público externo pode frequentar o restaurante mediante cadastro
Programa Saber sem Fronteiras da Esjud fortalece atividade com as Varas Cíveis da Capital
“O Saber sem Fronteiras” aproxima a Esjud dos profissionais da Justiça, conhecendo a sua realidade, identificando necessidades e propiciando capacitações essenciais para a evolução de suas atividades diárias.
Motorista que atropelou mototaxista e resultou em morte tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública