Relatora do processo entende que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, que ao analisar os fatos noticiados pela vítima, evidencia a clara e reiterada violação das medidas protetivas
O idoso disse ter nascido no Seringal Oriente, que era situado na zona rural do município de Sena Madureira
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Uma tentativa de golpe está sendo aplicada com a utilização do nome e cargo de desembargador do Poder Judiciário do Acre, como também do Acreprevidência.
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre informa que não solicita informações de credores de precatórios, especialmente por telefone.
A Administração já tomou as devidas providências solicitando a instauração de inquérito policial.
Divulgamos o fato para que pessoas não sejam vítimas. Essa é uma tentativa de golpe. Fique atento!
Administração do Tribunal de Justiça do Acre
A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre informa que nesta data, dia 23 de novembro, não haverá sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, nos termos do § 3º, do art. 4º do regimento interno deste tribunal.
Crime ocorreu em abril de 2020 e teria sido motivado por ciúmes, pois a vítima era ex-namorado de uma mulher que estava se relacionando com integrante de facção criminosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de integrantes de facção criminosa por participação assassinato de adolescentes de 16 anos de idade em Acrelândia, em abril de 2020. Dessa forma, os três réus devem cumprir suas penas por terem cometido homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como, ...
Dentro dos eixos de avaliação do prêmio concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal acreano foi destaque nos eixos de transparência, governança e produtividade com o Selo Prata
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As habilitações dos 330 casais, iniciadas dia 24 de outubro, seguem em fase de finalização. A cerimônia acontecerá no dia 9 de dezembro, às 16 horas, no ginásio do Instituto Imaculada Conceição.
A ação interdisciplinar envolverá cinco escolas e cerca de 700 alunos visando dar visibilidade a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam na atualidade
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A eleição ocorreu durante a reunião do órgão em Goiânia, no Estado de Goiás. A CNGP é órgão auxiliar dos TJ's, com objetivo também de compartilhar experiências e boas práticas a fim de consolidar entendimentos sobre o tema.
O projeto acadêmico teve o objetivo de atender à comunidade e gerar aprendizado aos alunos envolvidos
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