Corregedor-geral da Justiça participa de Seminário Nacional para Governança Responsável da Terra
A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
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A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
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Debates apresentam novas leituras sobre a transformação digital na sociedade e o papel do judiciário na normatização e estabilidade jurídica.
Uniformização, acompanhamento, atenção aos grupos representativos e a compilação de dados devem ser aperfeiçoadas pelo trabalho Cijeac
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Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Iniciativa inédita tem se consolidado como instrumento de valorização, acolhimento e profissionalização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores
A regularização fundiária é um tema relevante que trata do direito constitucional de direito à terra
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Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Para arrematar um item é preciso que o lance mínimo seja igual ou superior ao da avaliação do bem
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Está em andamento o edital que selecionará candidatas e candidatos ao cargo de “agente comunitário”
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