TJAC participa da abertura do projeto “Prevenir e Cessar”
Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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No município, 80 reeducandos foram atendidos com emissão de Registro de Nascimento e documento de Identidade. Nesta quinta-feira, 16, a população carcerária de Cruzeiro do Sul será contemplada com os atendimentos
Os fatos ocorreram de forma clandestina e continuada, durante vários anos, contudo, o réu confessou os crimes sexuais após a denúncia
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Ferramenta colabora para racionalizar procedimentos e promover maior celeridade e efetividade processual
Segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do CNJ atenderá indígenas e população encarcerada no Acre, entre os dias 13 a 17 maio, com emissão de documentos nas unidades penitenciárias do interior e capital
Com prorrogação do Termo de Cooperação entre as instituições será possível atender população que reside na zona rural e o acesso aos lugares é por via fluvial
A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida
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