Proposta de consolidação normativa surge da necessidade de reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas
O financiamento de projetos sociais com recurso de penas criminais é uma forma de retribuir justiça à comunidade
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Termos de Cooperação permitem o aditivo para construção do novo prédio da Escola do Poder Judiciário e apoio em ações de melhoria na infraestrutura dos prédios do Judiciário (mais…)
As reuniões acontecem no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e contaram com a participação de magistrados de todo o Brasil
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira, 18, alunos e alunas da Escola Marilda Gouveia, na capital, receberam orientações do Judiciário do Acre sobre formas de enfrentar e prevenir esses crimes
Estudantes conheceram os setores administrativos e ainda as câmaras cíveis, criminal e o pleno. Visita serviu também para que universitários(as) possam ter ambientação à estrutura do Judiciário e, assim, consigam alinhar a prática ao que estudam em sala de aula
Na dosimetria da pena foram consideradas como qualificadoras do homicídio a motivação torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa e meio cruel
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A sociedade se torna mais justa e inclusiva com promoção de ações que promovam a acessibilidade, pela garantia do seu alcance pleno na vida das pessoas com deficiência
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"Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar" é o tema desta edição e busca discutir a importância da sustentabilidade ambiental, social e econômica dos museus, bem como o bem-estar dos visitantes e das comunidades envolvidas
A campanha realizada no mês de maio defende as crianças, por meio do combate ao abuso e exploração infantil
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