Motorista que atropelou mototaxista e resultou em morte tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia
A prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública
Notícias
Tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório é abordado em reunião entre Corregedoria-Geral e Iteracre
A Regularização Fundiária é uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades das cidades
TJAC celebra a Semana de Memória do Poder Judiciário
O resgate da história e a preservação da memória estão fundamentados em boas práticas de gestão documental
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Relatório da Central de Processamento Eletrônico registra aumento da produtividade em mais de 100% no quadrimestre
De acordo com o relatório emitido, a produtividade média da CEPRE obteve um acréscimo de aproximadamente 107,67% no primeiro quadrimestre de 2023, e as movimentações efetuadas cresceram em 120%
Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 mil para R$ 10 mil
Juíza de Direito participa de formação sobre Atendimento à Pessoa Custodiada
O APEC é realizado por equipe multidisciplinar que antes da realização da Audiência de Custódia conversa com a pessoa apresentada, com intenção de coletar informações e mapear as dificuldades imediatas
2ª Vara da Infância e Juventude realiza edição do programa Eca na Comunidade no Belo Jardim II
Evento foi realizado na Escola Estadual Paulo Freire com a presença de centenas de pais, mães, filhas e filhos alunos da IES; papel dos responsáveis no processo de educação de crianças e adolescentes foi um dos destaques da atividade
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Vice-presidente do TJAC participa de abertura do Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo
Palestra com o conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Neves marcou início do cronograma de atividades; Encontro Anual da ANNEP 2023 que acontece nos dias 5 e 6, na capital do Acre (mais…)
Esjud fortalece inclusão de pessoas com deficiência com cursos na área de acessibilidade
Agendas vão ao encontro da visão da Direção do Órgão de Ensino, de valorização, acolhimento e profissionalismo.
Presidente do TJAC prestigia aula inaugural do Projeto Embaixada Jovem Militar
Projeto tem o apoio do TJAC, por meio de recursos do convênio com o Ministério da Justiça, com o objetivo preparar os adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis de despertar a liderança para promover uma cultura de paz