TJAC dialoga com instituições de ensino para integrar Núcleos de Práticas Jurídica com serviço de atermação
Objetivo é que acadêmicos de Direito possam colocar em prática seus conhecimentos no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis
Notícias
Ex-marido é condenado por ameaçar e estuprar mulher com quem teve relacionamento
Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
TJAC e governo do Acre assinam termo de cooperação técnica que vai beneficiar reeducandas do sistema prisional
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Corregedor-geral da Justiça participa de Seminário Nacional para Governança Responsável da Terra
A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
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Direção da Esjud participa de Seminário sobre a Justiça 5.0 no Rio de Janeiro
Debates apresentam novas leituras sobre a transformação digital na sociedade e o papel do judiciário na normatização e estabilidade jurídica.
Centro de Inteligência da Justiça Estadual aprimora uso de sistema de precedentes
Uniformização, acompanhamento, atenção aos grupos representativos e a compilação de dados devem ser aperfeiçoadas pelo trabalho Cijeac
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Mantida ordem de prisão emitida contra pessoa que rompeu tornozeleira eletrônica
Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Programa Saber sem Fronteiras da Esjud amplia ações em Rio Branco
Iniciativa inédita tem se consolidado como instrumento de valorização, acolhimento e profissionalização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores
Corregedor-geral da Justiça participa de lançamento do Programa Permanente de Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um tema relevante que trata do direito constitucional de direito à terra
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Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras