Mudança no local de Plantão Judiciário de sábado, 18
Desligamento elétrico está programado para a ligação da usina fotovoltaica na Cidade da Justiça
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Desligamento elétrico está programado para a ligação da usina fotovoltaica na Cidade da Justiça
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Órgão de Ensino passará por transformações que visam aperfeiçoar atividades de ensino, formação e capacitação dos profissionais da Justiça Acreana.
Programa vai ao ar nesta sexta-feira, ao meio-dia, pelas Rádios Aldeia 96.9 FM e Difusora Acreana (1.400 AM), integrantes do Sistema Público de Comunicação
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Neste ano, a reunião de magistradas e magistrados foi sediado pelo TJPR, em Curitiba-PR. Na ocasião, foi realizada a posse dos integrantes da Comissão Executiva, além de exposição de palestrantes convidados do CNJ.
Magistrada fez questão de visitar as diretorias e cumprimentar servidores lotados na sede do TJAC, agradecendo e pedindo o apoio e unidade de todos para que a gestão seja profícua (mais…)
O encontro teve a finalidade de garantir o bom andamento dos projetos e programas em parcerias que tenham o mesmo foco e busquem promover o bem comum.
Crianças de até 13 anos só podem ficar em ambientes, eventos e show até às 21h; adolescentes de 14 a 15 anos, até a meia noite; já jovens de 16 a 17, até às 3h da madrugada. Mas, independentemente, da faixa etária, todos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis
Interessados têm até às 9h do dia 16 de fevereiro para apresentar propostas; podem participar do processo licitatório microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas (mais…)
Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e a mulher foi condenada a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto.
Na Portaria n.°556/2022 é repetida a regulamentação emitida em 2022, onde estabelecimentos e eventos estão classificados em três níveis e para cada nível é fixada a idade mínima para crianças e adolescentes poderem participar dos eventos