Projeto Cidadania e Justiça na Escola chega a Marechal Thaumaturgo
Iniciativa visa promover os direitos das crianças e despertar a consciência cívica, reunindo comunidade escolar e instituições em prol de uma educação mais inclusiva (mais…)
Notícias
Justiça mais próxima: Marechal Thaumaturgo recebe Centro de Cidadania revitalizado e Ponto de Inclusão Digital
Em visita da presidente e do Corregedor Geral da Justiça, ações fortalecem a presença do Judiciário acreano em Marechal Thaumaturgo com melhorias nas estruturas e inclusão digital (mais…)
TJAC divulga 1º Caderno de Novos Protocolos PopRuaJud
Documento oferece orientações a juízas e juízes no atendimento de grupos vulneráveis; confira na íntegra
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Ministro do STJ, Ségio Luiz Kukina, participa do Congresso “Novas Perspectivas para Tomada de Decisão” da Esjud; inscrições abertas
Evento oferece uma oportunidade única de aprimorar habilidades sobre novas abordagens, metodologias e ferramentas
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Comissão de Conflitos Fundiários atua para acelerar solução de ações de reintegração de posse no Acre
Atividades têm sido acompanhadas pelo CNJ, que incluiu imagem de ação na periferia de Rio Branco no Manual do Mediador: Guia para Mediar Disputas Fundiárias Coletivas, publicação lançada em parceria com o Programa Clínico de Negociação e Mediação da Universidade de Harvard (mais…)
TJAC convoca estudantes nível pós-graduação para entrega de documentos
A convocação observa a ordem classificatória dos aprovados e a formação de cadastro de reservas no âmbito das Comarcas da capital e interior do certame de 2023
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2ª Turma Recursal mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude
Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à instituição bancária, pois o próprio autor da ação admitiu que forneceu ao golpista as informações necessárias para a consumação da fraude (mais…)
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu imóvel para construir cozinha e banheiro. Por adentrar o terreno da demandante, os cômodos teriam ficado lado a lado com a parede do quarto da requerente, causando-lhe estresse e desassossego (mais…)
TJAC lança hoje projeto “Cidadania e Justiça na Escola” em Marechal Thaumaturgo
Pela primeira vez no município, iniciativa será realizada na próxima segunda-feira, 14, na Escola Maria Ferreira
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Unidades prisionais e socioeducativas passam por fiscalizações pelo GMF do TJAC
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre visitaram cada unidade prisional e socioeducativa para averiguar se as pessoas privadas de liberdade estão recebendo tratamento adequado dentro do cumprimento dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal.