Gabinete Itinerante: Administração do TJAC dialoga com servidores da Cidade da Justiça
Ação promove a transversalidade da gestão, com o objetivo de otimizar serviços e humanizar o trabalho
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Notícias
Doações são entregues a moradores do Bairro da Paz atingidos pelo transbordamento dos igarapés e rio
Pães, cestas básicas e kits de limpeza foram entregues às pessoas residentes do Bairro da Paz, em Rio Branco, um dos locais afetados pelos transbordamentos dos rios e igarapés de Rio Branco
Estado do Acre é condenado a indenizar mulher que recebeu ofensas verbais por profissionais de saúde
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, e que o valor arbitrado de R$ 15 mil se demonstra adequado
Juízas e juízes de Direito substitutos participam de mutirão de audiências
Objetivo da iniciativa é atender o princípio da celeridade, promover a redução do acervo processual e oferecer resposta mais efetiva aos cidadãos.
Dupla é condenada por tráfico de drogas em unidade prisional
Droga seria enviada, entre celas, através de uma tereza (corda artesanal). Ambos cumprirão a pena em regime inicialmente fechado e tiveram negado o direito de recorrer em liberdade.
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional recebe visita do desembargador Jersey Pacheco
A pauta da Sessão foi composta por vinte e um processos, entre Mandados de Segurança, Agravos Interno ou Regimental, Revisão Criminal e Embargos. A procuradora Rita de Cássia representou o Ministério Público do Acre.
Mulher é condenada por ordenar morte de jovem e ocultar cadáver
A acusada e as testemunhas foram ouvidas por videoconferência e o julgamento foi encerrado às 16h40 desta terça-feira
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Inicia júri popular de dupla acusada de cometer feminicídio em Tarauacá
Suspeitos serão julgados por terem praticado o crime de feminicídio. O julgamento tem previsão de durar dois dias, iniciando nesta quarta-feira, 29, com a coleta dos depoimentos de 16 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação
Primeira Turma Recursal reforma sentença para penalizar motorista que dirigiu alcoolizado
A decadência e a prescrição foram afastadas, após ser atestado que o prazo quinquenal não havia sido ultrapassado
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Indígena é atendida por Programa do TJAC de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas