Tribunal de Justiça do Acre e Associação dos Magistrados do Acre continuam com campanha de arrecadação de alimentos, kits de limpeza, água, roupas, cobertores e colhões, para destinar aos atingidos pela alagação (mais…)
Servidoras e servidores que precisam de ajuda para retirada de móveis e auxílio por terem sido afetados pela cheia do rio Acre podem pedir apoio à Assessoria Militar do TJAC
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Evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape) e com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE)
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Na pauta, a desembargadora-presidente do TJAC e o chefe do Poder Legislativo Estadual abordaram assuntos para estreitar os laços entre os dois Poderes em benefício da sociedade.
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia
A Lei n° 9.455/1997 define que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, bem como submeter à castigo são formas de tortura
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Encontro foi pautado pelas tratativas sobre as casas de acolhimento, a situação das pessoas vítimas da inundação em Rio Branco, fluxo de recebimento dos desalojados e precatórios
A entrega de alimento foi feita ao Diretório Central dos Estudantes do Ifac e organização Cáritas que atua na Paróquia São Sebastião (mais…)
Proposta é instalar Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (CIAC) nas cidades onde não tem comarca instalada, disponibilizando canais on-line no horário do expediente para atender a população que procurar a unidade
Nujur está vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça e vai auxiliar as unidades judiciárias a conferir maior rapidez ao julgamento das ações em tramitação
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