Poder Judiciário do Acre funciona em regime de plantão nesta sexta-feira, 10
Atendimentos ocorrerão por meio de plantão Judicial nas instâncias de 1º de 2º graus
Notícias
Justiça concede medidas protetivas a mulher ameaçada por ex-companheiro
Flagranteado deverá manter distância mínima de 1.000 metros da vítima e não poderá entrar em contato, ainda que por telefone ou mensagens, sob pena de ter a prisão preventiva decretada (mais…)
Adoção tardia e redução do tempo de acolhimento são assuntos de reunião entre Judiciário do Acre e Educandário
Servidores da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco e do Educandário Santa Margaria também discutiram fluxos para agilizar processos de adoção e destituição e ainda elaboraram encaminhamentos para suprir demandas da instituição de acolhimento
Dia da Mulher: um olhar para o tribunal acreano pela perspectiva de gênero
A diferenciação ideológica e o aumento da consciência são diretamente proporcionais à firmeza e à convicção da orientação para a equidade e justiça social
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Reunião aborda sobre ações importantes em prol das mulheres
A convite da vice-governadora Mailza Assis, presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e decana da corte acreana participaram do encontro
Pleno do TJAC realiza sessão destacando Dia Internacional das Mulheres
Desembargadora Regina Ferrari é a sétima mulher a presidir a Corte de Justiça acreana; antes dela já ocuparam o cargo as desembargadoras Eva Evangelista, Miracele Borges, Izaura Maia, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim e Waldirene Cordeiro (mais…)
Júri popular condena dois réus por terem decapitado um jovem em Rio Branco
Uma pessoa foi cruelmente assassinada em nome da facção, essas organizações agem buscando dominar bairros, arregimentar o maior número de pessoas, causando terror nas localidades
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Direção da Esjud realiza visitas institucionais a Universidade Federal e Escola da Magistratura de Rondônia
Encontros aproximam instituições para estabelecerem articulações e possíveis parcerias que atendam interesses mútuos e projetos educacionais. (mais…)
Presidente do TJAC nomeia nova composição da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário
Comissão é coordenada pela decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista e suas atribuições estão descritas na Portaria nº 1166/2021, ficando a coordenadora responsável por organizar e apresentar, até o dia 19 de dezembro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas
Turma Recursal reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago a transexual proibida de usar banheiro feminino
No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em razão de sua condição de transexual, sendo exposta à situação vexatória e visivelmente lesiva a sua dignidade.