Poder Judiciário terá horário de expediente alterado nesta sexta-feira em razão do jogo do Brasil
O atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida
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A autarquia falhou no seu dever de guarda dos seus custodiados, visto ser obrigação do Poder Público preservar a vida destes, então caracterizada a omissão do seu encargo, que levou ao resultado fatal
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As compras ocorrem na modalidade eletrônica, então é necessário realizar cadastro no site da leiloeira
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Pela primeira vez na história da Justiça acreana, sede administrativa e judiciária é transferida para Cruzeiro do Sul com ações administrativas e sessões do Pleno Jurisdicional, Câmaras Criminal e Cíveis
Inscrições, que encerram nesta sexta-feira, estão abertas para outras instituições. Evento presencial será realizado no dia 7, às 17h.
Os 267 artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente falam sobre atendimentos e sobre a aplicação de medidas de proteção
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A instituição do agraciamento serve de inspiração para que magistrados, servidores ativos e inativos, contribuam para o aprimoramento institucional
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No momento em que encerrou a vigência do contrato e o réu foi notificado para a desmobilização da área, a resistência configurou uma posse injusta
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Encontro que marca programação pelos “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” reuniu agentes que integram a Rede de Proteção, para diálogo sobre desafios, estratégias de prevenção e ações conjuntas (mais…)