Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22
A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade
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A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e acessibilidade
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Resultado preliminar reprocessado para o cargo foi publicado nesta segunda-feira, 20; resultado final reprocessado está previsto para terça-feira, 28
A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave permanente
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Dados forma apresentados no Painel de Inspeções no Socioeducativo, recém lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ)
Evento ocorre de 16 a 18, em Rio Quente, Goiás, com a participação das presidentes e dos presidentes das Justiças estaduais
A Administração vai contar com trabalho de uma consultoria para orientar esse processo, visando a adoção das melhores práticas e metodologias
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A orientação para agilizar a publicação do glossário foi dada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
O webinário deu continuidade ao diálogo interinstitucional firmado para que essa política alcance a população carcerária e egressos
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Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização