Revitalização do Fórum de Bujari será entregue nesta quinta-feira, 30
As melhorias oferecem melhores condições de trabalho, acessibilidade e espaços mais acolhedores para a população
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Notícias
Prazo para licenciamento ambiental de cemitério em Tarauacá é aumentado para respeitar proteção à saúde pública
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que após Município entregar documentos e ajustes solicitados, autarquia ambiental terá 60 dias para responder ao pedido de licenciamento
TJAC lança revista histórica e acervo museológico virtual
Presidente fez lançamento oficial da revista histórica “120 Anos de Justiça e Cidadania” e museu virtual e considerou um ato histórico para o Poder Judiciário acreano
TJAC entrega doações de computadores e brinquedos na Casa Mãe da Mata
Os computadores são provenientes do edital de bens inservíveis, que repassou as máquinas que foram substituídas no parque computacional da instituição
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TJAC prestigia inauguração do Plenarinho da Justiça Eleitoral
Visando fortalecer a promoção da sustentabilidade na instituição, foi decidido reduzir o espaço de realização das sessões e o ambiente foi denominado com “Plenarinho”
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Resultado dos recursos e lista de classificação definitiva do processo seletivo para juíza e juiz leigo é publicado
Listas estão disponível no site da banca promotora do certame. O resultado foi homologado pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari
Consumidora deve ser indenizada por ser cobrada por faturas de energia elétrica do vizinho
Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor
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TJAC realiza lançamento de revista histórica e museu virtual nesta terça-feira, 28
As produções documentam como o Judiciário foi moldado, os desafios e ações que influenciaram o desenvolvimento social e jurídico do Acre
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Poder Judiciário do Acre marca implantação do sistema eproc em solenidade no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis
Com a implantação do eproc, a fase de testes iniciada no Cejusc marca o começo de uma expansão gradual do sistema para as outras unidades judiciais
Ente Público deve indenizar vítima de acidente causado por servidores em operação policial
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de R$ 17mil, entre danos morais, materiais e estéticos sofridos